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BALANÇO
MDHC realiza agendas em diferentes estados e ações em direitos humanos durante o defeso eleitoral
Ministra Janine Mello em visita à Casa de Governo em Boa Vista, durante agenda relacionada à Operação Acolhida (Foto: Raul Lansky/MDHC)
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, realizou diversas agendas institucionais em diferentes estados durante o período de defeso eleitoral (entre 4 de julho e 25 de outubro). Os compromissos incluíram visitas a serviços de atendimento e reuniões sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
As atividades também envolveram ações de acolhimento de migrantes e repatriados, além de iniciativas de preservação da memória e promoção dos direitos humanos.
Promoção dos direitos da pessoa idosa, da população LGBTQIA+ e das comunidades quilombolas

- Secretário Alexandre da Silva em visita ao Centro de Convivência do Idoso em Sairé, Pernambuco (Foto: Raul lansky/MDHC)
Acolhimento a migrantes e repatriados
Ainda em agosto, equipes do MDHC visitaram estruturas da Operação Acolhida, iniciativa de acolhimento humanitário a migrantes, e serviços destinados a brasileiros repatriados, em Roraima. Também acompanharam serviços destinados à população em situação de rua na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Acessibilidade e inclusão
Em setembro, a equipe do MDHC esteve na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro, para acompanhar a exposição de projetos e soluções em tecnologia assistiva. A comitiva também realizou visita técnica às instalações do Instituto Benjamin Constant (IBC), na Urca.
As atividades integraram as ações de execução interministerial do programa Novo Viver sem Limite, voltado à promoção da inclusão e da acessibilidade para pessoas com deficiência. A agenda teve como foco a apresentação do Centro de Acesso, Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (CAPTA), que atua junto ao Núcleo de Inovação Tecnológica da instituição.

- Secretária Isadora Nascimento em visita ao projeto CAPTA do Instituto Benjamin Contant (Foto: Ludmila Duarte/MDHC)
Cooperação internacional
Na área internacional, representantes do MDHC participaram, de 12 a 16 de outubro, em Genebra, na Suíça, da 12ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outras Empresas com Respeito aos Direitos Humanos (OEIGWG).
O encontro integrou o processo de negociação de um instrumento internacional juridicamente vinculante e tratou da prevenção de violações, da responsabilização empresarial, da cooperação entre os Estados e do acesso efetivo das vítimas à justiça e à reparação.
Nos dias 6 e 7 de outubro, o MDHC também assinou um Memorando de Entendimento com a Comissão da União Africana. O acordo estabelece uma importante frente de cooperação para a preservação e a pedagogia da memória do legado africano na diáspora, além do fortalecimento dos laços históricos, científicos e culturais entre o Brasil e os Estados-membros da União Africana.

- MDHC recepcionou voos de repatriados dos EUA pelo programa Aqui é Brasil em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes - CREDH-RM (Foto: Was Silva/MDHC)
Ouvidoria Nacional
No período analisado, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou 146 denúncias coletivas e realizou 418 encaminhamentos a órgãos e instâncias competentes da Rede de Garantia de Direitos.
Esses indicadores dimensionam o volume de trabalho realizado e evidenciam a necessidade de articulação interinstitucional para o direcionamento das demandas aos órgãos competentes e a adoção das providências cabíveis, com vistas à proteção das vítimas e à garantia dos direitos humanos.

- Ministra Janine Mello e secretária-executiva Caroline Reis realizaram visita institucional à Central de Atendimento do Disque 100 (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Memória e verdade
Na área de memória e verdade, foi concluída a etapa de contratação de placas de sinalização de lugares de memória, contemplando dois projetos: o Projeto Lugares pela Memória, relacionado à ditadura militar, e o Projeto de Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil.
O levantamento do Projeto Lugares pela Memória reúne mais de 300 locais relacionados à ditadura. A primeira cerimônia de sinalização estava prevista para 12 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB), que reúne diversos espaços relacionados à repressão, à resistência e à mobilização estudantil. Outras cerimônias estão previstas para o Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e outras regiões do país.
Em setembro e outubro, o MDHC também participou de reuniões no âmbito do Mercosul sobre práticas arquivísticas, genética forense e propostas para a busca de pessoas desaparecidas durante as ditaduras da região.
População idosa
Entre os compromissos voltados à população idosa, destacam-se a inclusão de Melgaço (PA), em 9 de outubro, e São Francisco de Assis (RS), em 19 de outubro, na Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outro destaque foi a publicação da Portaria MDHC n.º 19, de 8 de outubro de 2026, que prorrogou o período de duração do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Viva Mais Cidadania no território da Comunidade Cigana Calon, no município de Sousa (PB).
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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