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DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
Brasil avança em negociações na ONU por tratado internacional sobre direitos das pessoas idosas
O encontro reuniu representantes de diferentes países e da sociedade civil para discutir os princípios, os direitos e os mecanismos de proteção que deverão integrar a futura convenção internacional - (Foto: Divulgação)
O Brasil participou, entre os dias 26 e 30 de outubro, em Genebra, na Suíça, da segunda sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre os Direitos Humanos das Pessoas Idosas, da Organização das Nações Unidas (ONU). Representado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o país contribuiu para as discussões sobre a elaboração de um tratado internacional voltado à promoção e à proteção dos direitos dessa população e assumirá a presidência do grupo em 2027.

- Brasil contribuiu para as discussões sobre a elaboração de um tratado internacional voltado à promoção e à proteção dos direitos das pessoas idosas (Foto: Divulgação)
A delegação do MDHC foi composta pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva; pela chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Lucélia Pereira; e pelo coordenador-geral de Assuntos Internacionais, Lucas Santiago Vilela.
Para Alexandre da Silva, a construção do instrumento representa um avanço na proteção internacional dos direitos das pessoas idosas. “É um marco muito importante que vai garantir o bom envelhecimento de milhões de pessoas do mundo todo”, destacou.
Proteção e participação social
Durante as negociações, o Brasil defendeu que o futuro tratado assegure a autonomia, a dignidade e a participação das pessoas idosas, considerando as desigualdades relacionadas a gênero, raça, deficiência e condição socioeconômica. A delegação também destacou a importância de mecanismos de acompanhamento dos compromissos assumidos pelos países e da proteção das pessoas idosas diante dos impactos das mudanças climáticas.
A participação social também ganhou destaque. Em evento paralelo promovido pelo Governo da Alemanha e pelo Instituto Alemão de Direitos Humanos, em 27 de outubro, o Brasil apresentou a experiência da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 2025, como exemplo de construção coletiva de políticas públicas.
A iniciativa reforçou a defesa brasileira de que as pessoas idosas devem participar diretamente das decisões que afetam suas vidas, com condições acessíveis e inclusivas para apresentar propostas e acompanhar a implementação de seus direitos.
Brasil presidirá negociações em 2027

- Brasil defendeu que o futuro tratado assegure a autonomia, a dignidade e a participação das pessoas idosas (Foto: Divulgação)
Em 2027, o Brasil será responsável por conduzir as negociações e promover o diálogo entre os países para avançar na elaboração do primeiro esboço do tratado internacional.
“Nos próximos meses, nós teremos grandes avanços que vão, de fato, conduzir ao primeiro esboço dessa convenção. Para 2027, há muito trabalho para fazer e com certeza a sociedade brasileira vai ser convidada para participar”, afirmou Alexandre da Silva.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
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