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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Etapas preparatórias do Encontro Nacional de Políticas para PopRua são prorrogadas até 13 de novembro
Belém (PA) é uma das cidades que já realizou a etapa preparatória para o Encontro Nacional de Políticas para PopRua (Foto: Cidadania PopRua/Divulgação)
O prazo para a realização das etapas livres preparatórias do Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua foi prorrogado até 13 de novembro. A medida amplia a oportunidade para que pessoas em situação de rua e com trajetória de rua, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, universidades e demais interessados contribuam com propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a essa população.
As atividades podem ser organizadas em municípios e estados de todo o país. As contribuições serão sistematizadas para subsidiar os debates do Encontro Nacional, previsto para os dias 8, 9 e 10 de dezembro, em Brasília (DF).
Para a diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Malu Gama, a participação social é fundamental para a construção coletiva das propostas. “Queremos que o diálogo seja plural, que os movimentos e organizações sociais estejam no centro do debate e da construção. Convidamos o público a contribuir com suas experiências, propostas e perspectivas nas etapas preparatórias do Encontro Nacional”, afirma.
O coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Anderson Miranda, reforça o convite à participação. “Grupos, entidades, universidades e movimentos podem realizar suas etapas preparatórias em suas cidades e estados, apresentando propostas de políticas públicas intersetoriais nas áreas de moradia, trabalho, saúde, educação, esporte, cultura e direitos humanos”, destaca.
Etapas livres
As etapas livres são espaços de participação nos quais diferentes segmentos da sociedade podem compartilhar experiências, identificar desafios e apresentar propostas para o fortalecimento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A participação de pessoas com trajetória de rua é especialmente importante para garantir que suas vivências e demandas sejam consideradas na formulação e implementação das políticas públicas.
As contribuições poderão contemplar os oito eixos temáticos do encontro: habitação; assistência social e segurança alimentar; saúde; direitos humanos, combate à violência e acesso à justiça; educação e cultura; trabalho e renda; produção de dados e qualificação do atendimento; e ampliação da participação social.
De acordo com levantamento realizado pelo MDHC, durante o mês de outubro, mais de dez etapas preparatórias foram realizadas, com atividades articuladas por movimentos sociais, serviços públicos e instâncias de participação social. Entre as iniciativas estão ações desenvolvidas por unidades do Cidadania PopRua em Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de mobilizações realizadas em municípios como Santo André (SP), Ourinhos (SP), Palhoça (SC) e São Leopoldo (RS).
As propostas elaboradas nessas atividades serão reunidas para contribuir com as discussões nacionais sobre a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e de seu Plano de Ação e Monitoramento.
Como participar
Até 13 de novembro, ainda é possível cadastrar e realizar novas etapas preparatórias presenciais. As orientações estão disponíveis na página oficial do encontro.
Quem não puder participar presencialmente também poderá contribuir por meio do formulário de participação individual.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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