Memorando de Entendimento

Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas

Processo nº 00135.215156/2026-13. Espécie: Memorando de Entendimento. Partícipes: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa do Brasil e o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas. Objeto: estabelecer marco de cooperação entre os Participantes para viabilizar ações de formação, assistência técnica, pesquisa, geração de evidências, intercâmbio de documentos e experiências e atuação conjunta, mediante estudos, reuniões, seminários, oficinas de trabalho e outras atividades de interesse comum, no âmbito de seus respectivos mandatos, com vistas ao fortalecimento das políticas de promoção, proteção, defesa e reparação dos direitos humanos e de prevenção de genocídio e outras atrocidades em massa. Vigência: três (3) anos. Data da assinatura: 05/08/2026. 

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