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Nota de Apoio à Ágata Pauer

MDHC participa de cerimônia de concessão de bolsas da ONU para jovens lideranças indígenas

Iniciativa tem o objetivo de capacitar estudantes e jovens no âmbito dos direitos humanos para que possam atuar na defesa dessas prerrogativas para suas comunidades, perante a comunidade internacional

Ministra Macaé Evaristo participa da abertura de evento alusivo ao Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa

"Fortalecendo Laços" acontece nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília (DF); veículos da imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar

Nota de Pesar — Suely Dias

MDHC realiza encontro presencial da Subcomissão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

Em Brasília, representantes de instituições públicas e da sociedade civil se reúnem para consolidar propostas do novo Plano Nacional

MDHC participa do Festival LED - Luz na Educação com debates sobre tecnologia, educação e os direitos de crianças e adolescentes

Secretária Pilar Lacerda destaca importância de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência em ambientes digitais saudáveis, como o Guia “Uso de Telas por Crianças e Adolescentes”

Engenheiros da Fiotec realizam atividade sobre segurança do trabalho em centros do MDHC

Ação foi realizada no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o MDHC e a Fiocruz/Fiotec

Ouvidoria Itinerante oferece serviços e orientações sobre cidadania em Sol Nascente (DF) neste sábado (14)

População da região administrativa do DF será atendida no Centro Olímpico Parque da Vaquejada, das 9h às 16h, por equipe intergovernamental

Em Nova Iorque, ministra garante apoio a migrantes brasileiros nos EUA e repatriados a lideranças locais

Encontro estratégico discutiu dificuldades e ações de proteção aos direitos de brasileiras e brasileiros em solo norte-americano; Macaé Evaristo ouviu demandas de migrantes e assegurou compromisso do MDHC com a pauta

MDHC e PRF fortalecem cooperação para proteção de pessoas vulneráveis e defensores de direitos humanos

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (12) e marcou o início de uma parceria estratégica entre os dois órgãos

Convivência entre gerações previne violência contra pessoas idosas e adoecimento, avalia especialista do MDHC

A coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Lorena de Lucena, afirma que incentivar o convívio intergeracional é investir em saúde, pertencimento e proteção para todas e todos

MDHC acompanha Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Mato Grosso

Evento regional reforça construção coletiva da política nacional voltada à população LGBTQIA+

MDHC reforça atuação no Ceará com enfoque em direitos de brasileiros repatriados dos EUA

Agendas estratégicas visam assegurar o acolhimento digno e a proteção dos direitos humanos de brasileiras e brasileiros repatriados

MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18

Agenda desta quarta-feira (11) incluiu encontros estratégicos com representantes da China, Serra Leoa, ONU e sociedade civil, fortalecendo a atuação do Brasil na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no cenário internacional

Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil

Participação foi viabilizada por edital público do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que teve como objetivo ampliar a representatividade e garantir legitimidade às discussões internacionais; no evento, país apresenta ações de inclusão e enfrentamento ao capacitismo

MDHC avança na construção da agenda nacional para crianças, adolescentes e jovens

Durante reunião, SNDCA reforçou a relevância da agenda nacional para o biênio 2025/2026 e ações prioritárias e estruturantes protagonizadas pela Secretaria

Em Fortaleza, MDHC participa de encontro sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Evento promovido pela Childhood Brasil e SEST SENAT reuniu representantes da sociedade civil e instituições públicas para discutir estratégias de proteção a crianças e adolescentes

MDHC publica Portaria que regulamenta procedimentos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece os objetivos do Programa, define a estrutura e normatiza as medidas de proteção voltadas às pessoas, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos que promovem e defendem direitos humanos

Ministério lança campanha de incentivo ao diálogo entre gerações como forma de enfrentar violência contra pessoas idosas

A campanha “Entre Gerações - Laços que Protegem” tem o objetivo de disseminar o quanto a convivência entre pessoas de idades diferentes pode ser positiva para aprendizados mútuos e para impedir ou minimizar situações de violação de direitos de pessoas idosas

Durante COSP18 da ONU, ministra defende uso ético da inteligência artificial para inclusão de pessoas com deficiência

Evento paralelo promovido pelo Canadá reforçou compromisso com o uso responsável e inclusivo da tecnologia

Brasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA

Ministra Macaé Evaristo, que lidera a comitiva brasileira na COSP18, afirmou ainda ser necessário permitir a entrada contínua de ajuda humanitária em Gaza e garantir a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; esta é a primeira vez que uma titular da pasta participa da conferência

No Rio de Janeiro, MDHC participa de ato simbólico pelo fim do trabalho infantil

Cristo Redentor é iluminado para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil reunindo órgãos públicos e sociedade civil

Ouvidoria Itinerante leva serviços públicos e orientações de saúde e cidadania à Terra Indígena Ñande Ru Mangaratu, no Mato Grosso do Sul

Iniciativa intergovernamental promoveu mais de 970 atendimentos ao longo do último final de semana e reforçou o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos

Na ONU, Brasil demonstra compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Representantes brasileiros participam, nesta semana, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A delegação brasileira é liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participa da COSP18 em Nova Iorque

Delegação brasileira com a ministra Macaé Evaristo terá agendas ao longo desta semana para debater a conscientização pública sobre os direitos e contribuições das pessoas com deficiência para o desenvolvimento social

Brasil avança no enfrentamento ao bullying escolar em seminário internacional promovido pelo MEC

Evento reuniu especialistas, Governo Federal e sociedade civil para reforçar a luta por ambientes escolares mais acolhedores, seguros e livres de violências

Brasil acolhe mais 109 repatriados dos EUA em operação humanitária liderada pelo Governo Federal

Recepção nos aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte garante acolhimento digno a brasileiros em situação de vulnerabilidade

Nota de Pesar – Herus Guimarães Mendes da Conceição

Com apoio do MDHC, estado do Amapá assina Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo

Iniciativa reforça compromisso no combate às formas contemporâneas de escravidão no país

Bruno e Dom: governo consolida programa coletivo de proteção a defensores ambientais e de direitos humanos na região do crime

Ação do MDHC garante apoio a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas; União criou modalidade coletiva para contemplar Vale do Javari; experiência é bem-sucedida e deve ser replicada em outras localidades