MDHC contribui na articulação para políticas públicas de Primeira Infância na Amazônia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), reforçou o compromisso com a Primeira Infância na Amazônia ao estimular a cooperação entre governo federal, Estados, Municípios, órgãos de controle e instâncias do Judiciário para transformar boas práticas em políticas públicas efetivas. Para alinhar estratégias conjuntas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos na região, a pasta integrou o seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia”, que acontece entre os dias 13 e 14 de agosto em Belém (PA).

O evento tem como propósito fomentar a discussão e a divulgação de temas fundamentais relacionados à Primeira Infância, reunindo representantes dos Poderes Públicos Estaduais e Municipais da Região Metropolitana de Belém, representantes do Poder Legislativo e do Judiciário, com o objetivo de destacar a importância estratégica da pauta para o futuro dos pequenos cidadãos paraenses e amazônidas.

O diretor de Proteção à Criança e ao Adolescente da SNDCA, Fábio Meirelles, integra a mesa de discussão “Programas que Transformam”, que trouxe à tona o papel de diferentes ministérios e instituições no cuidado com a infância. Segundo ele, com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que também ocorrerá em Belém, a pauta ganha ainda mais relevância.

“As mudanças climáticas impactam de forma desproporcional as crianças de 0 a 6 anos, especialmente aquelas que vivem nas várias infâncias da Amazônia – sejam comunidades tradicionais, indígenas ou áreas urbanas vulneráveis”, ressaltou. “Proteger e garantir os direitos das crianças da região é fundamental para construir um futuro resiliente, saudável e sustentável”, acrescentou.

O diretor destacou, ainda, a importância da colaboração entre governo federal, estados, municípios e entidades internacionais. “A cooperação intersetorial é essencial para transformar boas ideias em políticas públicas efetivas, que alcancem e protejam todas as crianças em todos os territórios”, concluiu.

Estratégia interinstitucional

O seminário busca, ainda, articular as prefeituras da Região Metropolitana de Belém em torno da compreensão ampliada do tema, fortalecendo o compromisso conjunto com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

A programação foi organizada em três eixos temáticos: “Primeiros Passos: O que é e por quê cuidar da Primeira Infância?”; “Primeiros Passos: Como zelar pela Primeira Infância”; e “Primeiros Passos: Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”.

Ao promover o diálogo interinstitucional e o intercâmbio de experiências, o encontro pretende impulsionar ações concretas e integradas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos.

Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia

O evento é uma realização da Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência da Primeira Infância, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA).

Participaram dos debates representantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, todos empenhados em inserir a Primeira Infância no centro das agendas políticas e sociais do território amazônico.

Leia também:

Governo federal reforça ações para combater violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Texto: P.V.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.