MDHC defende fortalecimento de políticas de proteção e inclusão de pessoa idosa em Conferência Estadual de Belém

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), articula, em Belém (PA), estratégias conjuntas com o governo do Pará, conselhos de direitos e representantes da sociedade civil para ampliar a proteção e a inclusão da população idosa. A ação, realizada durante a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª COEDIPI/PA), integra o ciclo preparatório para a etapa nacional e busca alinhar políticas locais às diretrizes previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e em outros instrumentos legais.

(Foto: ASCOM/SEASTER)

A agenda, que acontece entre os dias 13 e 14 de agosto, visa dar continuidade às ações estratégica da pasta, com foco na elaboração de diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no estado do Pará, em alinhamento com o Estatuto da Pessoa Idosa e demais instrumentos legais.

Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o encontro no Pará reforça a importância do diálogo federativo e da participação social como pilares para garantir uma velhice digna e com autonomia. “As conferências estaduais são espaços estratégicos de escuta e construção coletiva, fundamentais para que possamos alinhar as políticas locais às diretrizes nacionais”, avaliou.

"Valorizar o protagonismo da pessoa idosa é reconhecer que ela não está apenas no centro das decisões, mas também na condução dos debates que definem políticas públicas”, complementou.

Envelhecimento populacional

(Foto: Cláudia Itaborahy/SNDPI/MDHC)

O secretário ainda ministrou a palestra magna “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” durante a 6ª COEDIPI/PA. A temática se mostra ainda mais urgente diante do cenário populacional paraense: segundo o censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 anos, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 64%, saltando de 535.134, em 2010 para 876.422, em 2022. O expressivo crescimento reflete as transformações demográficas que estão redesenhando o perfil da sociedade no estado do Pará.

“O envelhecimento populacional exige respostas integradas e intersetoriais. Nenhum setor, sozinho, dará conta dos desafios que se colocam”, reforçou o secretário.

Durante os dois dias de conferência, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para discutir temas como financiamento das políticas públicas, fortalecimento da proteção à saúde e ao cuidado integral, combate à violência contra a pessoa idosa, promoção do protagonismo e vida comunitária, além da consolidação da atuação dos conselhos de direitos.

CONADIPI

(Foto: ASCOM/SEASTER)

O encontro também definirá a delegação que representará o Pará na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), que será realizada de 16 a 19 de dezembro, em Brasília (DF). “As propostas debatidas aqui terão impacto direto na agenda nacional, influenciando políticas que vão do cuidado à inclusão social”, concluiu Alexandre.

A participação da SNDPI inclui apoio institucional e técnico à conferência, fortalecendo o trabalho conjunto com estados e municípios para ampliar o acesso a programas e ações de proteção e inclusão.

O evento contou, ainda, com a presença da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará (CEDPI/PA), Monica Galucio; do secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster/PA), Inocêncio Renato Gasparim, além de representantes do Ministério Público do Pará.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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