Novo fluxo de atendimento garantirá registro e monitoramento detalhado de violações de direitos humanos antes, durante e após o evento internacional
Iniciativas reforçam o compromisso com a qualificação dos conselheiros tutelares e de direitos em todo o país
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Brasil com a modernização da infraestrutura e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e população idosa
O representante da pasta enfatizou a importância da luta contínua pela segurança alimentar e nutricional, destacando-a como um direito humano fundamental
Ação do MDHC busca enfrentar a violência institucional e construir soluções conjuntas para garantir direitos e dignidade a trabalhadores ambulantes da capital paulista
Encontro integrou a programação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir as diretrizes da nova política nacional
Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó
Evento reúne especialistas da América Latina para discutir políticas públicas voltadas para a população idosa
Ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos conta com parceiros intergovernamentais para levar serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita ao bairro Santa Paula
Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação social
Reunião preparatória da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisou entregas, governança e integração das ações do plano nacional
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão
Em audiência pública no Senado, especialistas e defensores dos direitos da infância e adolescência criticaram o PL 1.473/2025, considerando violações aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
Debate, que contou com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou o papel da tecnologia assistiva, da cidadania digital e de políticas públicas voltadas à autonomia e à inclusão das pessoas idosas
Cerimônia realizada em São Paulo reconheceu as certidões de 63 pessoas, entre elas Rubens Paiva, Carlos Marighella e Vladimir Herzog
Encontro reuniu representantes do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para discutir as diferentes abordagens em matéria de verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição
Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno seguro e humanizado de mais de 2 mil pessoas desde fevereiro
MDHC realizou a cerimônia no Rio de Janeiro, resultado de um acordo de cooperação entre a pasta, a Organização Remanescentes de Tia Ciata e a Fundação Banco do Brasil
Iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro
Proposta destina parte da arrecadação das loterias para garantir apoio financeiro a famílias e instituições que cuidam de menores que perderam seus pais ou responsáveis
Representantes defenderam o direito à proteção contra abusos e destacaram a importância da inclusão de crianças e adolescentes nas decisões públicas
Secretário Alexandre da Silva destaca avanços e desafios na promoção dos direitos da pessoa idosa em celebração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa
Com diversidade e participação popular, conferência estadual no RN soma-se às etapas que antecedem a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para dezembro de 2025
Nova política fortalece a proteção e a inclusão social de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil, com papel estratégico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na defesa e promoção dos direitos humanos
Iniciativa debateu caminhos para aprimorar o Sistema Nacional de Prevenção e integrar ações federativas em uma política de Estado efetiva
Reconhecido como o primeiro centro de detenção clandestina das ditaduras do Cone Sul, o imóvel é considerado de relevância histórica e deve ser transformado em espaço de memória e reparação
Iniciativa integra as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) voltadas à participação na COP 30
Representante do ministério destacou que o fortalecimento da política de proteção é essencial para o protagonismo do Brasil na COP30
Audiência pública para debater falhas estruturais visa prevenir tragédias e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
Encontro reuniu conselheiros, governo federal e sociedade civil para definir prioridades e ações estratégicas de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente