Agenda realizada nesta sexta-feira (30) reuniu gestores, especialistas e servidores para reforçar boas práticas de segurança da informação, privacidade e acesso à informação no ambiente institucional
Transmitido na quinta-feira (29), o programa destacou as ações do Governo do Brasil voltadas para a população trans, travesti e não binária que vive no país
Reunião marca a primeira agenda do colegiado após a aprovação do Plano de Ação 2025–2027 e reforça a articulação interministerial para a implementação de políticas antirracistas voltadas à primeira infância
Atividade integrou o processo permanente de monitoramento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pasta reforça diálogo com o governo do Maranhão e entidades sociais para acelerar o cumprimento de sentenças da Corte IDH e fortalecer os mecanismos de prevenção à tortura no estado
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos, já presente em 22 estados
Assembleia eleitoral foi realizada na última sexta-feira (23), em Brasília (DF), marcando a retomada do colegiado e fortalecendo a participação social na implementação da Política Nacional LGBTQIA+
Evento marca o lançamento de dashboard público e de ficha informativa para monitoramento e transparência das políticas de proteção a brasileiros e brasileiras retornados em situação de vulnerabilidade
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, MDHC destaca iniciativas do Novo Viver sem Limite e trajetórias de protagonismo social
Encontro histórico promove diálogo direto entre o Poder Executivo e representantes da comunidade judaica sobre educação, democracia e combate à intolerância
Com participação da ministra Macaé Evaristo, ato no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo também marcou a posse de entidades da sociedade civil para o biênio 2026–2028
Desenho do SIMORE Brasil no III Seminário Internacional sobre Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento foi recebido como solução inovadora no cenário global
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, e deve reunir cerca de 500 participantes de todo o país
Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano, crescimento de 14% em relação a 2024, com registros envolvendo adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país
Seminário reuniu governo federal e sociedade civil para apresentar políticas públicas, dados sobre violência e estratégias de promoção da cidadania plena para pessoas trans e travestis
Ação integra o programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Entre as ações previstas no termo de cooperação, estão a elaboração de estudos sobre antigas colônias, a organização de acervos históricos e a produção de campanha voltada ao enfrentamento do estigma
Na ocasião, ocorrerá a apresentação e votação do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além da posse simbólica dos membros da sociedade civil para o biênio 2026-2028
Visita ocorreu às vésperas do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado nesta terça-feira (27), e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a dignidade humana, a pluralidade e o combate às intolerâncias
Programação valoriza saberes ancestrais, fortalece vínculos interétnicos e amplia a articulação entre poder público e comunidades indígenas diante do contexto humanitário na região
Atendimentos ocorreram na sexta-feira (23) e no sábado (24), com escuta qualificada, orientação sobre direitos e articulação com a rede de proteção social
Sentença examina condições de privação de liberdade aplicadas ao cidadão chileno entre 2002 e 2006
Mudanças foram publicadas pelo MDHC no Diário Oficial da União e simplificam o processo, trazendo mais agilidade na apreciação dos requerimentos
Realizado de forma ininterrupta desde 1998, o evento é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais espaços de exibição, reflexão e formação do cinema brasileiro contemporâneo
Evento comemorativo será realizado no dia 26, às 18h, em Brasília, com recebimento de dossiê sobre violências contra pessoas trans
Programação inclui ações de educação em direitos humanos, valorização da pessoa idosa e enfrentamento às intolerâncias
Reunião discutiu estratégias para ampliar o acesso à informação e a registros históricos utilizados na análise dos requerimentos de reparação
A data, celebrada em 21 de janeiro, foi instituída pela Lei n.º 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa
Missão institucional em Roraima reforça integração do MDHC às ações de proteção a migrantes e refugiados na fronteira com a Venezuela, no marco de três anos da emergência Yanomami
Iniciativa do MDHC leva escuta qualificada, orientação sobre direitos e serviços públicos a diferentes públicos nos dias 23 e 24 de janeiro