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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/04/2026 13h24

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REGULAÇÃO

Anatel participa da Regulation Week da FGV Direito Rio

16/10/2025 - Evento debateu desafios do setor de telecomunicações, como combate à pirataria e compartilhamento de infraestrutura
Estudos e Pesquisas

IA.lab fará estudo exploratório sobre soluções de Inteligência Artificial voltadas às telecomunicações

16/10/2025 - O mapeamento será útil na identificação dos desafios e das oportunidades setoriais
#OUTUBROCIBERSEGURO

Anatel promove campanha de cibersegurança com foco na proteção de crianças e adolescentes na internet

16/10/2025 - Edição deste ano inclui evento online e ações em escolas públicas
SEGURANÇA URBANA

Anatel e autoridades se unem em Goiânia para combater a clandestinidade e organizar a fiação urbana

16/10/2025 - Projeto Cidade Segura integra esforços da Anatel, Ministério Público, Prefeitura e Equatorial para reduzir riscos e melhorar a paisagem urbana
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Exército realizam operação conjunta para coibir fraudes em concurso militar no Tocantins

15/10/2025 - Fiscalização utilizou equipamentos especializados no Câmpus Palmas da Unitins para monitorar o espectro de radiofrequência e garantir a lisura do processo seletivo da Escola de Sargentos das Armas (ESA)
CONECTIVIDADE

Anatel inicia Tomada de Subsídios sobre conectividade em instituições públicas de ensino superior

15/10/2025 - A iniciativa vai mapear carências de infraestrutura e acesso à internet em universidades e institutos federais
QUALIDADE DOS SERVIÇOS

Anatel publica Tomada de Subsídios sobre o regulamento de pesquisas junto aos usuários dos serviços de telecomunicações

14/10/2025 - A Tomada de Subsídios está relacionada à iniciativa de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários, prevista na Agenda Regulatória 2025-2026
REGULAÇÃO

Anatel aprova migração da concessão da Claro e encerra trâmites para novos editais de licitação do STFC

14/10/2025 - Termo de Conciliação encerra litígios históricos e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos em conectividade e infraestrutura digital
ESPECTRO

Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências

14/10/2025 - Atualização aprimora critérios de proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação de sanções
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe delegação de Belize

14/10/2025 - Encontro fortaleceu a cooperação técnica e regulatória entre as autoridades de telecomunicações do Brasil e de Belize
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Anatel AM se reúne com APRIAM para discutir regularização do serviço de banda larga no Amazonas

14/10/2025 - Encontro discutiu o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e orientou sobre o cumprimento das regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reunião do SGT-1 do Mercosul é realizada na Anatel

13/10/2025 - O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, abriu a LXVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 1 (Comunicações) e suas Comissões Temáticas (Assuntos Postais, Radiocomunicações, Radiodifusão e Serviços Públicos de Telecomunicações) do Mercosul, na sede da Agência, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (13/10)
GESTÃO

Conselho Diretor aprova Consulta Pública sobre o Regulamento de Restituição e Compensação de Receitas Administradas pela Anatel

13/10/2025 - Proposta busca modernizar procedimentos, reduzir burocracia e acelerar a devolução de valores a administrados
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel lança White Paper sobre o papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro

13/10/2025 - Documento sistematiza estudos e debates conduzidos pelo conselheiro Alexandre Freire e propõe caminhos para um ecossistema de data centers mais seguro e sustentável
Comunicações e Transparência Pública

Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) no mercado de Banda Larga

13/10/2025 - O estudo aponta que as operadoras classificadas como PPPs desempenham um papel fundamental no mercado de banda larga fixa no Brasil, apresentando resultados consolidados muito próximos e, em alguns casos, até superiores às operadoras incumbentes
Transparência

Anatel publica Dados Abertos sobre ressarcimento aos consumidores

13/10/2025 - É possível analisar os dados de diferentes perspectivas, com a seleção do Processo de Acompanhamento e Controle (PAC), número do CNPJ, nome da Empresa/Grupo Econômico, Valor apurado para ressarcimento e Quantidade de usuários ressarcidos, dentre outros
DEFESA CIBERNÉTICA

Militares do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica conhecem recursos e equipamentos da Anatel

13/10/2025 - Encontro abordou desafios atuais, como o combate a bloqueadores irregulares de drones
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa após o término da reunião do Conselho Diretor

13/10/2025 - Jornalistas profissionais devem se inscrever por meio de formulário próprio; entrevista será realizada pela plataforma Teams
CONECTIVIDADE

Anatel garante conexão de 232 mil visitantes no Domingo Aéreo

10/10/2025 - Para garantir que a experiência dos participantes fosse completa, a Agência atuou intensivamente junto às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal para assegurar a qualidade das conexões de dados
SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO

Novos equipamentos de rádio de embarcações de médio e de grande porte devem agora ser registrados no sistema Mosaico da Anatel

10/10/2025 - Agência reguladora está à disposição para auxiliar pescadores, donos de embarcações de passeio e outros profissionais no licenciamento correto desses equipamentos
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Conselheiro da Anatel destaca, em artigo, que infraestrutura é a base invisível da inclusão e da soberania digital

10/10/2025 - Edson Holanda afirma que, sem redes robustas e bem reguladas, não há inclusão digital, economia de dados nem soberania tecnológica
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Conselheiro defende sustentabilidade e segurança na regulação de data centers

10/10/2025 - Alexandre Freire disse que a Agência vem consolidando uma abordagem regulatória baseada em segurança, resiliência e sustentabilidade
Cabos Submarinos

Anatel destaca importância da desconcentração e da coordenação regulatória para cabos submarinos

09/10/2025 - Superintendente Gustavo Borges destacou a necessidade de cooperação entre diferentes atores para repensar a forte concentração de cabos na região de Fortaleza
INFRAESTRUTURA DIGITAL

Brasil precisa sair da periferia tecnológica, diz conselheiro da Anatel em debate sobre inclusão digital

09/10/2025 - Edson Holanda defende investimentos estratégicos em data centers e cabos submarinos como projeto de nação e alerta para necessidade de descentralização da infraestrutura digital no país
SATÉLITES

Conselheiro Alexandre Freire da Anatel destaca urgência da atualização regulatória em direito de exploração de satélites no Rio de Janeiro

09/10/2025 - Conselheiro defende sandboxes regulatórios e atualização do marco normativo para impulsionar competição e sustentabilidade no setor
INFRAESTRUTURA

Anatel detalha regras e responsabilidades no uso de postes em Anápolis (GO)

09/10/2025 - Órgão regulador apresentou também seu Plano de Ação para combate à concorrência desleal e para regularização da prestação do serviço de banda larga fixa
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Ancine unem forças para combater pirataria digital em painel na Expocine 2025

09/10/2025 - A superintendente de Fiscalização da Agência reforçou que dispositivos clandestinos colocam em risco a segurança cibernética dos consumidores por serem vetores de vulnerabilidades e crimes
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Conselheiro da Anatel defende regulação equilibrada da IA e destaca papel do IA.Lab na inovação responsável

09/10/2025 - Conselheiro Alexandre Freire defende modelo que concilie autoridade central com atuação de agências setoriais e explica como o IA.Lab estrutura política institucional da agência para governança e inovação em inteligência artificial
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Conselheiro da Anatel publica artigo sobre papel das agências setoriais na regulação da Inteligência Artificial

08/10/2025 - Alexandre Freire destaca que o avanço da IA exige mais do que uma simples normatização: impõe a necessidade de repensar a arquitetura regulatória do país
FISCALIZAÇÃO

Anatel fiscaliza cobertura de celular em áreas rurais do Piauí

08/10/2025 - O trabalho de campo realizado pelos fiscais, conhecido como Drive Test Rural, percorreu mais de 2 mil km de rodovias federais (BR), estradas estaduais, trechos asfaltados, estradas de terra, passagens por rios e áreas de serra

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