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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 08/12/2025 14h25

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TRAJETÓRIAS

Ex-conselheiro diretor da Anatel, Otavio Luiz Rodrigues Júnior é aprovado como professor titular da USP

23/06/2025 - Reconhecimento reforça a sólida trajetória acadêmica e institucional do ex-conselheiro da Agência.
ATUAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil lança candidaturas para posições de governança da União Internacional de Telecomunicações (UIT)

20/06/2025 - Em evento realizado durante a Sessão do Conselho da UIT em Genebra, Suíça, o País apresentou candidaturas para a Conferência de Plenipotenciários de 2026
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel instala comitês temáticos e debate uso de IA no atendimento ao consumidor

18/06/2025 - Comitês temáticos reforçam atuação estratégica do colegiado e ampliam debate técnico
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel apresenta projetos inovadores em evento global de comunicações críticas

18/06/2025 - Delegação da Agência integra missão brasileira na Critical Communications World (CCW 2025), em Bruxelas, evento global sobre redes críticas de comunicação, e acompanham discussões sobre tecnologias para redes seguras e ininterruptas
TRANSPARÊNCIA E GOVERNO DIGITAL

Anatel aprova novo Plano de Dados Abertos para o biênio 2025-2027

17/06/2025 - O novo plano tem como objetivos ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações públicas e fomentar a participação social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira (17/6)

17/06/2025 - Reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube a partir das 14h.
COMBATE À PIRATARIA

Conselho Diretor confirma validade das medidas para evitar a comercialização de equipamentos não homologados em varejistas online

16/06/2025 - Medidas cautelares mantidas pela Anatel buscam impedir a venda de celulares irregulares e proteger consumidores no ambiente digital
DADOS ABERTOS

Anatel, IRIS e Embaixada Britânica se unem para democratizar dados de conectividade no Brasil

16/06/2025 - Projeto Cadim de Dados busca tornar informações sobre conectividade mais acessíveis para a sociedade e apoiar políticas públicas mais inclusivas
DEFESA CIVIL ALERTA

Lançamento marca início do Defesa Civil Alerta no Nordeste

14/06/2025 - População de 36 municípios recebeu mensagem de demonstração neste sábado (14). A tecnologia estará plenamente disponível na região a partir de 18 de junho.
REGULAMENTAÇÃO

Anatel anuncia consulta pública sobre Siscomex em Fórum de Certificação

13/06/2025 - Evento debateu sustentabilidade em produtos de telecomunicações no Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal em ação conjunta: combate à pirataria e produtos irregulares avança no Ceará

13/06/2025 - Anatel reforça parceria com a Receita Federal em ação contra a pirataria de produtos de telecomunicações no Ceará
DECISÃO REGULATÓRIA

Anatel reafirma direitos do consumidor e rejeita pedido de suspensão de normas do novo Regulamento Geral

13/06/2025 - Conselho Diretor da Anatel mantém obrigação de detalhar consumo nas faturas e reforça transparência para usuários
REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Anatel promove diálogo Brasil-Europa sobre regulação do comércio eletrônico em webinar

12/06/2025 - Agência avança no debate para a construção de marcos regulatórios que promovem segurança, transparência e responsabilidade no comércio eletrônico brasileiro
ATUALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel abre Tomada de Subsídios para definir etapas da nova regra de Áreas Locais do STFC

12/06/2025 - Tomada de Subsídios tem como objetivo discutir o cronograma da transição gradual prevista para 2026.
INOVAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel lança Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes para fortalecer a fiscalização regulatória

12/06/2025 - Iniciativa busca modernizar as ações de fiscalização da Agência com uso de tecnologias emergentes e análise de grandes volumes de dados
WEBINAR INTERNACIONAL

Anatel promove nesta quinta-feira, 12, webinar sobre a regulação do comércio eletrônico em diálogo com a Europa

11/06/2025 - Evento discute estratégias Brasil-Europa para regular comércio eletrônico e combater vendas ilegais online
UTILIDADE PÚBLICA

Anatel lança Guia Defesa Civil Alerta

11/06/2025 - Publicação traz orientações práticas sobre o funcionamento e uso da ferramenta de notificação de desastres. Agência também lança painel de dados sobre os alertas já emitidos no país.
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira (12/6)

11/06/2025 - Jornalistas interessados em participar da entrevista devem se registrar por meio de formulário próprio
REGULAÇÃO E GOVERNANÇA

Anatel institui Grupo de Trabalho para coordenar autenticação de chamadas e convoca entidades setoriais

11/06/2025 - Grupo de Trabalho coordenará a implantação da autenticação de chamadas exigida pela nova regulamentação da Anatel
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel seleciona representantes de usuários e entidades para compor comitê de defesa

11/06/2025 - Anatel recebe candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) até 21 de junho
APRENDER CONECTADO

Mais de 3 mil escolas públicas já têm internet de alta velocidade no Brasil

10/06/2025 - Projeto leva inclusão digital a mais de 400 mil estudantes; meta é conectar 38 mil escolas até o fim de 2026
FISCALIZAÇÃO

Anatel impede comercialização de R$ 1 milhão em equipamentos irregulares em Anápolis (GO)

10/06/2025 - Órgão regulador também encontra produtos não homologados em depósito da mesma empresa em Londrina (PR)
ESTRATÉGIA

Anatel consolida avanços em conectividade e governança no 1º trimestre de 2025

10/06/2025 - Agência supera metas estratégicas e avança em conectividade, satisfação do usuário e segurança da informação no início de 2025.
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 12 de junho

06/06/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Anatel confirma irregularidade em 8,7 mil microfones sem fio apreendidos em blitz da PRF

06/06/2025 - A apreensão ocorreu durante uma blitz na Rodovia Presidente Dutra (trecho paulista da BR-116)
CERTIFICAÇÃO

Fórum de certificação da Anatel destaca inovação e sustentabilidade

05/06/2025 - Serão abordados temas como conectividade, eficiência energética e inteligência artificial
ORIGEM VERIFICADA

Nova tecnologia traz mais segurança e transparência às chamadas telefônicas

04/06/2025 - Com ela, o usuário poderá ver diretamente na tela do celular informações confiáveis sobre quem está ligando
REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL

Anatel participa do 1º Seminário Franco-Brasileiro de Rádio e Televisão

04/06/2025 - Missão também viabilizou reuniões entre a Agência, o MCom e a Unesco sobre conectividade significativa e ampliação da inclusão digital no país
REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Anatel promove webinar internacional sobre a regulação do comércio eletrônico em diálogo com a Europa

03/06/2025 - Evento discute estratégias Brasil-Europa para regular comércio eletrônico e combater vendas ilegais online
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel destaca necessidade de ampliar colaboração na UIT

03/06/2025 - Observação foi feita durante Reunião Ministerial do GT de Cooperação em TICs do BRICS no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF)

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