Conselheiro Alexandre Freire da Anatel destaca urgência da atualização regulatória em direito de exploração de satélites no Rio de Janeiro

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire, participou nesta quinta-feira (9) da 24ª edição do Congresso Latino-Americano de Satélites, realizado no Rio de Janeiro. Em sua participação, o conselheiro sublinhou a necessidade premente de o setor e o regulador se adaptarem rapidamente às inovações tecnológicas e às novas dinâmicas de mercado.

Um dos temas abordados pelo conselheiro foi a necessidade de atualização regulatória do marco de satélites. O normativo atual precisa ser revisto para que o Brasil possa avançar de forma mais robusta em questões de competição e sustentabilidade.

"Não podemos permitir que marcos regulatórios defasados inibam a inovação e o crescimento. A competição saudável é o motor para a oferta de serviços de qualidade e preços justos ao consumidor. Igualmente, a sustentabilidade deve ser um pilar central de qualquer nova regulamentação", afirmou Freire. O conselheiro defendeu a criação de um ambiente que não apenas acolha novos players, mas que também garanta a longevidade e o uso responsável dos recursos orbitais e do espectro.

Outro ponto de destaque na fala do conselheiro foram os avanços da comunicação Direct-to-Device (D2D).

Nesse contexto, Freire ressaltou a importância dos experimentos regulatórios – ou sandboxes regulatórios – como ferramentas essenciais para a Anatel e o mercado. Esses ambientes controlados permitem testar novas tecnologias e modelos de negócios em um contexto real, com menos burocracia e maior agilidade, antes de sua implementação em larga escala. "Os sandboxes são a nossa bancada de testes para o futuro. Eles nos dão a segurança de que estamos entendendo os riscos e as oportunidades de inovações como o D2D, permitindo uma regulamentação mais assertiva e ágil", explicou.

Ao final de sua participação, o conselheiro Alexandre Freire fez um apelo à colaboração e à vigilância contínua. Ele reforçou que o setor e o regulador devem estar permanentemente atentos às inovações. A evolução da tecnologia de satélites, impulsionada por constelações de baixa órbita (LEO) e novos serviços, exige uma postura proativa.

"A inovação não espera. Nosso papel na Anatel é garantir que o Brasil não apenas acompanhe essa evolução, mas que lidere em certas áreas. Isso só é possível com diálogo constante, regulamentação flexível e o firme compromisso de integrar as novas tecnologias em benefício da sociedade brasileira", finalizou o conselheiro.

A participação de Alexandre Freire no Congresso Latino-Americano de Satélites reforça o posicionamento da Anatel de buscar uma regulação moderna, dinâmica e alinhada às fronteiras tecnológicas do setor de telecomunicações.