Anatel publica Tomada de Subsídios sobre o regulamento de pesquisas junto aos usuários dos serviços de telecomunicações

Na última segunda-feira (dia 13/10), a Anatel iniciou a Tomada de subsídios nº 8 , que objetiva coletar insumos da sociedade sobre o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 654, de 13 de julho de 2015.

Desde 2015, com a aprovação do Regulamento, a Anatel realiza anualmente a pesquisa em âmbito nacional, para avaliar, sob a ótica do consumidor, a Satisfação e a Qualidade Percebida dos principais serviços de telecomunicações de interesse coletivo – a telefonia fixa (STFC), a telefonia celular – pré-paga e pós-paga (SMP), a banda larga fixa (SCM) e a TV por assinatura (SeAC).

Como um dos primeiros normativos convergentes, editados após a reestruturação da Anatel (em 2013), esse Regulamento padronizou e sistematizou o atual formato de realização das pesquisas junto aos usuários dos serviços de telecomunicações. Nos 10 (dez) anos de vigência desta norma, foram realizadas mais de 1 milhão de entrevistas.

A Tomada de Subsídios nº 8 está relacionada com a iniciativa regulatória de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Regulamento, prevista no item ARR-2 da Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026  por meio da qual a Agência pretende identificar os efeitos decorrentes de sua edição, verificar o atingimento dos objetivos pretendidos com a norma e, se for o caso, propor melhorias ao normativo.

As contribuições à Tomada de Subsídios devem ser enviadas até o dia 27 de novembro de 2025, por meio do Sistema Participa Anatel.

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