Anatel destaca importância da desconcentração e da coordenação regulatória para cabos submarinos

O superintendente executivo da Anatel, Gustavo Santana Borges, participou do Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers, realizado em Brasília e promovido pelo Ministério das Comunicações.

Na mesa-redonda "Promoção do acesso aberto e da diversidade por meio de segurança regulatória", Borges destacou a importância de desconcentrar a infraestrutura de cabos submarinos no país e de aperfeiçoar a coordenação regulatória entre os diversos órgãos envolvidos nas etapas de instalação e manutenção desses sistemas essenciais para a conectividade nacional.

Ele citou o episódio ocorrido no Ceará, quando obras de saneamento previstas na mesma região de chegada dos cabos submarinos suscitaram preocupações quanto a possíveis interferências entre tubulações terrestres e cabos de comunicação. Segundo o superintendente, a ampla repercussão do caso contribuiu para ampliar a consciência sobre a relevância e a vulnerabilidade da infraestrutura digital brasileira, além de reforçar a necessidade de planejamento integrado entre governos e empresas.

A atuação conjunta de órgãos estaduais e federais resultou na alteração do local das obras, evitando riscos à infraestrutura crítica. Para Borges, a experiência ilustra como a cooperação entre diferentes atores é fundamental e serve de alerta para repensar a forte concentração de cabos na região de Fortaleza, uma configuração histórica que poderia ser revista à luz das tecnologias atuais, capazes de permitir novas rotas de desembarque em outras áreas do país.

O superintendente ressaltou ainda que, embora a Anatel seja responsável pela proteção da infraestrutura crítica e pela segurança cibernética, as autorizações para instalação de cabos envolvem diversos níveis de governo e áreas — ambiental, municipal, tributária e de infraestrutura —, o que torna o processo complexo para investidores.

Entre os desafios operacionais, Borges apontou o reparo de cabos rompidos como uma das maiores dificuldades, devido à dependência de navios especializados estrangeiros e à necessidade de múltiplas autorizações para entrada em território brasileiro. Ele defendeu a criação de um fluxo coordenado e previsível, com um ponto único de contato para agilizar os procedimentos e reduzir o tempo de resposta em situações de emergência.

"Não se trata de concentrar responsabilidades em um único órgão, mas de construir um hub regulatório capaz de acionar, de forma integrada, todos os processos e autorizações necessários", afirmou. Borges também destacou a importância de cadastros e análises prévias que possam antecipar etapas burocráticas em casos de incidentes.

Por fim, enfatizou que a ampliação da rede de cabos e rotas e a distribuição mais equilibrada da infraestrutura pelo território nacional são essenciais para fortalecer a resiliência e a soberania digital do Brasil.