Brasil precisa sair da periferia tecnológica, diz conselheiro da Anatel em debate sobre inclusão digital

Durante sua participação no painel "Cabos Submarinos e Data Centers: Políticas Nacionais para Inclusão Digital", promovido pelo Ministério das Comunicações, o conselheiro da Anatel Edson Holanda destacou a importância de o Brasil avançar na construção de uma infraestrutura digital robusta, segura e integrada. Para ele, o país precisa superar a posição de dependência tecnológica e assumir um papel de protagonismo na economia digital global.

Em sua manifestação, Holanda defendeu que os investimentos em data centers e cabos submarinos não devem ser vistos apenas como temas técnicos, mas como parte essencial de um projeto de nação. "Estamos falando de uma base invisível, que muitas vezes passa despercebida pela população, mas que sustenta todo o ecossistema digital", afirmou. Ele elogiou a iniciativa do Ministério das Comunicações em liderar esse debate e ressaltou a importância de políticas públicas que tratem a digitalização como prioridade estratégica.

O conselheiro também apontou que o Brasil ainda apresenta grande concentração da infraestrutura digital no eixo Sudeste e que é preciso avançar na descentralização desses ativos. "Se queremos levar data centers para o Nordeste, por exemplo, é necessário considerar aspectos energéticos, ambientais e logísticos. Não é apenas uma decisão técnica, mas uma escolha de Estado que requer planejamento e governança interinstitucional", disse.

Holanda aproveitou o espaço para destacar o papel da Anatel na criação de um ambiente regulatório seguro e previsível, que incentive investimentos e garanta a confiança do mercado. Contudo, fez um alerta sobre os riscos de uma regulamentação apressada ou excessiva. "A regulação deve acompanhar a política pública, não atropelá-la. Antes de regular, precisamos ouvir os setores, entender as necessidades e só depois estabelecer um marco regulatório que seja efetivo, moderno e alinhado com os objetivos do país", afirmou.

Segundo ele, os temas que envolvem a infraestrutura digital são altamente transversais, tocando áreas como energia, meio ambiente, segurança cibernética e desenvolvimento regional. "A governança desse processo não pode ser isolada. É preciso envolver diferentes ministérios, agências reguladoras e representantes do setor privado para que possamos ter um modelo sustentável e de longo prazo", destacou.

Outro ponto levantado pelo conselheiro foi a necessidade de o Brasil desenvolver sua própria indústria digital, agregando valor aos serviços e produtos. "Não podemos ser apenas exportadores de commodities. Precisamos criar uma cadeia produtiva nacional em torno da economia digital. Isso exige visão estratégica e vontade política", declarou.

Holanda também comentou a complexidade do tema no contexto da inteligência artificial e da segurança dos dados. Ele defendeu a atuação conjunta entre autoridades nacionais e reguladores setoriais, argumentando que a infraestrutura digital é crítica e precisa ser protegida com seriedade. "Estamos falando de ativos sensíveis. Não existe resposta binária para isso. A regulação tem que ser equilibrada, técnica e baseada em evidências", concluiu.

O evento reuniu representantes do governo, do setor de telecomunicações, especialistas e autoridades regulatórias para debater os caminhos para a inclusão digital no país. O objetivo foi construir propostas que consolidem o Brasil como protagonista na nova economia digital global, garantindo acesso, segurança e desenvolvimento regional.

Fechando sua participação, Holanda sugeriu a elaboração de um "mapa data center", no qual será possível integrar todas as infraestruturas necessárias para que o projeto de expansão dessa política possa ser devidamente viabilizado. Ainda assumiu dois compromissos com os presentes: fazer uma reflexão, o mais breve possível, sobre o Regulamento de Conformidade da Anatel, cuja alteração foi recentemente aprovada e trouxe novas obrigações para data centers; e, por fim, no âmbito da aplicação de sanções de obrigação de fazer, discutir internamente na Anatel sobre a possibilidade de que tais sanções possam ter aderência com a política nacional de data centers, expedida por portaria do MCom.