Novos equipamentos de rádio de embarcações de médio e de grande porte devem agora ser registrados no sistema Mosaico da Anatel

Agência reguladora está à disposição para auxiliar pescadores, donos de embarcações de passeio e outros profissionais no licenciamento correto desses equipamentos

Novos equipamentos de rádio de embarcações de médio e de grande porte devem agora ser registrados no sistema Mosaico da Anatel. Esses equipamentos são obrigatórios e integram o Serviço Móvel Marítimo (SMM), que permite a comunicação entre embarcações e destas com estações na costa do país. Esse serviço permite a coordenação de operações, auxílio à navegação e orientações de segurança.  Os responsáveis pelas embarcações podem registrar os equipamentos no link abaixo.

“Esse procedimento é fundamental para garantir a segurança de todos. A Agência está à disposição para auxiliar pescadores, donos de embarcações de passeio e outros profissionais no licenciamento correto desses equipamentos", declarou o Conselheiro Diretor da Anatel, Octavio Pieranti. Em caso de dúvidas, podem também buscar a unidade da Anatel em cada capital de Estado ou ligar para o telefone 1331.

Conforme norma da Marinha, esse equipamento não é obrigatório em embarcações de pequeno porte, quando restritas à navegação interior (nas chamadas "'águas abrigadas", ou seja, lagos, lagoas, rios e canais sem ondas de altura significativa). Além disso, as quase 20 mil estações já licenciadas não precisam passar por novo processo de cadastro.

Para o registro dos equipamentos de SMM pela internet, acesse: https://www./pt-br/regulado/outorga/servico-movel-maritimo.