Anatel lança White Paper sobre o papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nesta segunda-feira (13/10), o White Paper Data Centers no Brasil. O documento consolida estudos, diligências e encontros conduzidos pelo conselheiro Alexandre Freire desde abril de 2023, na liderança do assunto como presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (CEIT) da Anatel, com o objetivo de traçar um diagnóstico preciso sobre a relevância e a regulação dos data centers no país.

No período em que atuou como relator da revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (Resolução nº 740/2020), o conselheiro Alexandre Freire solicitou à Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) subsídios sobre o uso de data centers e cloud computing (computação em nuvem) pelas prestadoras de telecomunicações. A SCO entregou um estudo detalhado sobre a evolução, a importância e os requisitos de segurança desses ambientes. Em seguida, a Superintendência de Competição (SCP) aprofundou a análise sob a ótica antitruste e concorrencial, mapeando a estrutura da indústria e seu impacto no ecossistema digital.

Para enriquecer ainda mais o diagnóstico, o CEIT promoveu diversas reuniões com prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas de tecnologia. Os debates abrangeram segurança física e cibernética das instalações, tendências de localização, práticas de sustentabilidade, modelos de financiamento e o papel do apoio governamental na expansão de data centers e serviços em nuvem.

O White Paper destaca o cenário de rápida expansão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), marcado pela digitalização de processos, computação em nuvem, virtualização de redes e uso intensivo de inteligência artificial. Nos próximos anos, a crescente demanda por renderização de imagens, vídeos e áudios deverá impulsionar ainda mais a necessidade de capacidade de armazenamento, processamento e transmissão de dados.

Entre os principais temas abordados estão:

* Segurança física e cibernética – requisitos e boas práticas para proteger infraestruturas críticas
* Sustentabilidade e eficiência energética – estratégias para reduzir o consumo de energia e as emissões de carbono
* Panorama global e nacional – comparativo de padrões internacionais e dinâmica do mercado brasileiro
* Desafios e oportunidades – desde a universalização de serviços até o aproveitamento de novas tecnologias, como 5G e edge computing (computação de borda)

De acordo com Freire, “o White Paper visa sistematizar todo o trabalho e os debates realizados na Anatel desde 2023 sobre data centers, garantindo que esse importante conhecimento esteja ao alcance de quem tiver interesse em estudar. O conteúdo está em sintonia com o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (REDATA) e com a política pública de data centers e cabos submarinos liderada pelo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.”

O documento destina-se a servir de referência informativa e analítica para reguladores, operadores, investidores e demais stakeholders. Com base nos estudos e reuniões do CEIT, o White Paper oferece subsídios valiosos para o aprimoramento das práticas regulatórias e para o fortalecimento de um ecossistema de data centers no Brasil mais seguro, eficiente e sustentável.

O White Paper Data Centers no Brasil está disponível para consulta no site da Anatel. Em breve, terá edições traduzidas para o inglês e o espanhol.

Assista ao vídeo sobre o White Paper: https://youtu.be/hEQxyDo801c

Leia abaixo a íntegra do estudo.