Notícias da Seppir

Nota Pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye em São Paulo

MDHC realiza encontro nacional do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas para aprimorar política

Promovido pelo MDHC e pela sociedade civil, o evento reuniu especialistas e gestores em Brasília, abordando temas como segurança pública, orçamento e interlocução com a sociedade civil

Pensão especial para pessoas isoladas pela hanseníase e para filhos separados já pode ser solicitada e acompanhada online

Dois novos serviços digitais lançados pelo MDHC permitem que a pensão especial seja solicitada pelo portal Gov.br e tenha sua tramitação acompanhada pelo portal de Dados Abertos; iniciativas visam facilitar o acesso ao benefício, ampliar a transparência e reforçar a reparação histórica por parte do Estado

Comissão de Anistia finalizou 97% dos 80.357 pedidos recebidos desde 2001

Maioria dos anistiados é formada por ex-vereadores, integrantes das Forças Armadas, e membros de empresas públicas e sociedades de economia mista. Meta do colegiado é concluir pedidos com agilidade

Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre

Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal

Liderada pelo MDHC, operação interministerial garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos

Ação viabilizou retorno seguro para o grupo. ANTT disponibilizou logística para deslocamento em solo brasileiro. Aqueles que não têm para onde regressar num primeiro momento recebem acolhimento institucional

MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais

Curso é 100% online, pensado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática

MDHC participa do lançamento da Estratégia Crescer em Paz para proteção de crianças e adolescentes

Serão investidos cerca de R$ 82 milhões distribuídos entre 45 ações prioritárias que se baseiam na compreensão de violências sofridas por crianças e adolescentes

Em São Paulo, Symmy Larrat apresenta ações do governo federal para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Apresentação ocorreu durante painel sobre avanços e desafios no engajamento do setor empresarial para a promoção dos direitos humanos da população LGBTIQA+ no Brasil. Evento foi realizado paralelamente ao 9º Fórum Regional das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos para América Latina e Caribe, que tem programação até sexta-feira (11), na capital paulista

MDHC recebe 5º voo de repatriados dos EUA em mais uma operação interministerial de recepção humanitária

Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados novamente no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

Ministra Macaé Evaristo destaca centralidade da vida e da dignidade humana durante fórum sobre empresas e direitos humanos

Evento internacional reuniu representantes de governos, empresas e sociedade civil para debater caminhos para a implementação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

MDHC enfatiza valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes no VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos

O evento acontece nos dias 9, 10 e 11 de abril, em Brasília, e conta com o maior número de escolas já registrado comparado às edições anteriores

Neste final de semana (12 e 13/4), Ouvidoria Itinerante levará serviços à população de Melgaço (PA)

Serão oferecidos serviços essenciais para as populações mais vulnerabilizadas, como emissão de documentos, informações e divulgação do Disque 100

Ministério lança manual de combate à violência contra LGBTQIA+ nos territórios por meio do programa Bem Viver+

Documento reúne estratégias de proteção, promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ do campo, das águas e das florestas. Cerimônia integra programação do Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas que ocorre até sexta-feira (11), em Brasília

Relator da ONU conclui visita ao Brasil com foco em justiça de transição

Acompanhado pelo MDHC, Bernard Duhaime avaliou políticas de memória, verdade e reparação no país e alertou para impunidade e continuidade da violência institucional. Ele reconheceu os esforços do Estado neste sentido, como os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia

Nota de Pesar — Washington Dias

Ministra Macaé Evaristo participa de Sessão Solene em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre na Câmara dos Deputados

Evento celebra mobilização histórica dos povos indígenas no Brasil e reforça compromissos do Estado brasileiro com a proteção e os direitos dos povos originários

No interior de GO, Direitos Humanos lança gibi da Turma da Mônica e promove ação sobre importância do envelhecimento ativo

História contada na revista em quadrinhos serviu de inspiração para a troca de experiências entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental e pessoas idosas; ação ocorreu no Instituto Federal Goiano, em Iporá

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores

MDHC divulga mapeamento de 100 lugares que guardam a memória negra e africana no Brasil

Publicação lista espaços de resistência e luta, apontando locais fundamentais para a história negra e africana no Brasil, para promover visibilidade e reconhecimento. Há espaços conhecidos como o Pelourinho e outros ainda não patrimonializados

Macaé Evaristo participa de evento com presidente Lula que anuncia investimentos de R$ 6,4 bilhões para expansão de indústria farmacêutica

Projeto marca um dos maiores investimentos farmacêuticos da história do Brasil e vai gerar cerca de 600 empregos; empresa conta com programa de D&I certificado

MDHC, MPI e MIR lançam Manual do Programa Bem Viver+ nesta terça-feira (8)

Evento é aberto ao público e contará com a presença das ministras Macaé Evaristo, Sonia Guajajara e Anielle Franco; para participar, é necessário realizar inscrição prévia

Inscrições abertas para profissionais que atuarão em centros referência aos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima até 17 de abril

São 36 vagas para profissionais com formação em ensino superior, técnico e médio. Candidatos deverão morar em Boa Vista (RR) e ter disponibilidade de assumir imediatamente

GT Memória e Verdade LGBTQIA+ ouve relatos de vítimas de violações do ES e MS

Audiência pública virtual contou com a participação de professores, pesquisadores e pessoas que viveram na pele o preconceito sofrido por sua orientação sexual; relatos serão incluídos em relatório final previsto para ser entregue em junho

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim

Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social

Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília entre os dias 26 e 28 de março

Nova lei sancionada nesta quinta-feira (3) institui programa de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Objetivo da lei é garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária em casos de agressões que causaram danos à saúde bucal

Governo lança mapeamento de 49 locais históricos da ditadura militar no Brasil

Nova publicação, divulgada na semana em que o golpe de 1964 completa 61 anos, reúne e documenta lugares de memória da repressão no país, demonstrando a importância da preservação da trajetória brasileira rumo à democracia

MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

Ao todo, são 10 parcerias com a organizações da sociedade civil em vigência desde 2023; projetos visam fortalecer as redes intersetoriais e garantir a articulação dos serviços voltados para crianças e suas famílias

MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional