O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa
Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero
Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE
O concurso premiou iniciativas no âmbito do serviço público, incluindo práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos e de capacitação em conduta ética
Maioria dos casos é formada por lideranças indígenas e quilombolas; cerca de 80% das situações envolvem a defesa do meio ambiente, da terra e do território
Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações
Celebrado no dia 14 de março, data será marcada por homenagem a Marielle Franco e fortalecerá ações de valorização e proteção a quem atua em defesa de direitos no Brasil; texto agora segue para o Senado
Pilar Lacerda defendeu que integrantes do sistema de garantia de direitos não podem revitimizar crianças e adolescentes, que foram vítimas de violência sexual, no processo de acolhimento e apuração
Curso marca início das atividades do CREDHYY e do CAICYY; atividades são voltadas às equipes que atuarão nos dois equipamentos sociais inéditos criados pelo Governo Federal
Estão credenciados 320 pontos de exibição para sessões gratuitas em todo o país; Mostra acontece até 22 de junho
Pasta divulgou ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para a coleta de dados e desenvolvimento de políticas públicas. Houve ainda anúncio de parceria entre Brasil e União Europeia e lançamento do segundo volume do “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania”
Evento interministerial propõe caminhos para um ambiente laboral mais inclusivo e equitativo; abertura destaca importância da igualdade racial como eixo estruturante dos direitos humanos
Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros neste sábado (24) em Fortaleza (CE) e Confins (MG); entre fevereiro e maio, 783 pessoas foram acolhidas
Evento encerrou semana que abordou crimes sexuais que atingem a infância e a adolescência. Debate reuniu especialistas e autoridades para dialogar sobre avanços e desafios no enfrentamento às infrações ocorridas no ambiente virtual
Ações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos reforçam compromisso do Estado com a memória, a verdade e a justiça de transição
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que informações são fundamentais para fortalecer políticas públicas. Dados sobre pessoas com autismo foram divulgados de forma inédita
Agenda da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, incluiu participação em seminário internacional sobre boas práticas e reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações
Abertura também contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
MDHC participa de nova operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país
Local foi um dos principais centros clandestinos de repressão da ditadura, onde opositoras e opositores foram presos ilegalmente, torturados e desapareceram sem deixar vestígios
Comitiva liderada por Macaé Evaristo renova o compromisso do governo com a garantia e promoção dos direitos das infâncias e juventudes e destaca retomada de políticas para este público, após período de desmonte
Sessão histórica marca reparação do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar; ex-presidenta Dilma Rousseff foi reconhecida como anistiada política por unanimidade
A capacitação e o material se baseiam no chamado desenho universal, normalmente utilizado em políticas voltadas às pessoas com deficiência, mas que pode ser aliado na criação de ambientes, produtos e serviços acessíveis às pessoas idosas
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência finalizou etapa eleitoral com a eleição de 15 organizações da sociedade civil e de dois conselhos de direitos
Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, afirmou que ministério tem focado no aperfeiçoamento de fluxos para atendimento a casos deste tipo de forma interfederativa, durante audiência que abordou ocorrências registradas na zona rural do Sul de MG
Agenda de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ apresenta 14 ações que têm como pilar o acolhimento e a proteção da população das cidades, do campo, das águas e das florestas
