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MDHC integra debates no 6º Seminário de Educação da Maré, no Rio de Janeiro
(Foto: Douglas Lopes)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou da 6ª edição do Seminário de Educação da Maré, com o tema "Direitos em diálogo: Educação, Trabalho e Segurança Pública". O evento, realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Centro de Artes da Maré, no Rio de Janeiro, promoveu debates sobre soluções e direitos para as comunidades locais, fortalecendo o diálogo entre educação, trabalho e segurança pública.
A iniciativa teve o objetivo de promover um espaço de reflexão e diálogo para garantir os direitos de todos, contribuindo para políticas públicas mais inclusivas e alinhadas às necessidades das favelas. A atividade foi organizada pela Redes da Maré em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Favelas e Espaços Populares (NEPFE) da Universidade Federal Fluminense (UFF), com apoio do Fundo Malala e do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).
Na sexta-feira (5), a coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da SNDCA, Lívia Vidal, participou da mesa de debate “Proteção integral às infâncias: educação e trabalho e as barreiras de ampliar o campo de possibilidade”. Durante sua exposição, Lívia defendeu: “Pensar nos desafios da educação em territórios como a Maré é reconhecer que o direito à escola vai muito além do acesso. É garantir permanência, segurança e oportunidades de futuro para crianças e adolescentes que convivem diariamente com violações de direitos”.
A coordenadora-geral também destacou a importância da parceria com organizações locais, como a Redes da Maré: “Somente o diálogo entre Estado e sociedade civil permite a construção de políticas que façam sentido para os territórios. Para isso, é essencial a parceria e interlocução com instituições e atores que atuem na defesa intransigente dos direitos humanos”.
Ela ressaltou ainda que a socioeducação também deve ser fortalecida como estratégia de proteção. “Quando falamos neste tópico, não falamos de punição, mas de reconstrução de trajetórias. É nosso papel assegurar que adolescentes em cumprimento de medidas tenham acesso à formação e a um futuro inclusivo, justo e digno”, finalizou.
Participaram do evento estudantes, professores, pesquisadores, representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os desafios do direito à educação em territórios marcados por desigualdade social e violência armada.
Atuação estratégica
A Coordenação-Geral de Políticas Públicas Socioeducativas (Sinase/SNDCA/MDHC) firmou o Termo de Fomento nº 977812/2025 com a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, Organização da Sociedade Civil (OSC).
O objetivo da parceria é desenvolver ações intersetoriais para proteger e promover direitos humanos, reduzir violências e ampliar a qualificação profissional de jovens, prioritariamente autodeclarados negros, entre 12 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade ou que passaram por medida socioeducativa, residentes nas favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
Complexo da Maré
O Complexo da Maré, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, abriga aproximadamente 130 mil moradores em 16 comunidades. Dentro desse território, funcionam 49 escolas públicas que atendem cerca de 20 mil estudantes, entre crianças e adolescentes, com um corpo docente de 1.200 professores.
Segundo dados do Boletim Direito à Segurança Pública - Edição Especial ADPF 635, somente no primeiro semestre letivo de 2024, operações policiais resultaram na perda de 19 dias letivos, totalizando 37 dias sem aulas ao longo do ano
A Redes da Maré, instituição sem fins lucrativos fundada em 2007, atua nesse cenário com cinco eixos estruturais de trabalho focados em melhorar a qualidade de vida e assegurar direitos para os moradores locais.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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