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MDHC participa de conferências estaduais LGBTQIA+ na Paraíba, Pernambuco, Tocantins e Minas Gerais
(Foto: Divulgação)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, participou de quatro etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ entre os dias 29 e 31 de agosto. Os encontros foram realizados na Paraíba, em Pernambuco, em Tocantins e em Minas Gerais, em parceria com os governos estaduais e os respectivos conselhos locais, e contaram com a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e de representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
As conferências estaduais são etapas preparatórias da conferência nacional e têm como objetivo reunir governo, sociedade civil e movimentos sociais para debater políticas públicas, avaliar propostas e eleger delegadas e delegados que representarão cada estado na etapa final, em Brasília, no mês de outubro.
A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância do processo coletivo que antecede a conferência nacional. “Todas as políticas da secretaria pensam como chegar em territórios onde a política pública não chega. Então, nós temos feito escutas e testado políticas em diferentes territórios e isso também aconteceu no processo conferencial. A gente fica muito feliz de ver todo esse processo e só temos a agradecer aos movimentos sociais que mobilizaram e garantiram a participação social”, afirmou.
Pernambuco
Realizada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+, a Conferência aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto, na cidade de Gravatá, no Agreste pernambucano.
O evento contou com a participação do diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes; além da vice-presidente do conselho, Janaína Oliveira; a conselheira representante da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Léo Ribas; e o conselheiro representante da Aliança, Claudio Nascimento.
Com o tema “Consolidando a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ – Pernambuco pela Diversidade”, o evento reuniu cerca de 330 pessoas delegadas estaduais, eleitas nas etapas municipais, distrital e regionais. Ao final, foram selecionadas até 20 propostas prioritárias em nível estadual e quatro em nível nacional, além da eleição de 50 representantes de Pernambuco para a etapa nacional em Brasília.
Paraíba
Na Paraíba, a 4ª Conferência foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em João Pessoa, organizada pela Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana. O tema do encontro foi “Política pública é cidadania: por uma Paraíba que avança na garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+”.
A abertura contou com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; da secretária de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura; e do presidente do Conselho Estadual LGBTQIAPN+, Cleber Silva, além de representantes do governo e da sociedade civil.
As pessoas participantes discutiram os eixos temáticos que irão subsidiar a construção do Plano Estadual LGBTQIAPN+ e elegeram a delegação que representará o estado na Conferência Nacional.
Tocantins
Em Tocantins, a etapa estadual foi realizada em Palmas, também nos dias 29 e 30 de agosto, em formato híbrido, organizada pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça em parceria com o Conselho Estadual LGBTQIA+.
A conferência foi marcada pela escuta ativa das demandas da população e pelo fortalecimento das estratégias de políticas públicas voltadas à comunidade. O encontro contou com a participação da coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Bel Sá; além da conselheira representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Deborah Sabará; e da conselheira representante da Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), Barbara Queiroz.
“A 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+ do Tocantins foi um espaço democrático de construção coletiva, reunindo movimentos sociais, conselhos e autoridades. As propostas debatidas e aprovadas tratam de saúde, educação, empregabilidade e enfrentamento à LGBTfobia e ao racismo. Ao serem encaminhadas para a Conferência Nacional, essas propostas fortalecem a defesa de direitos e ampliam a incidência política da comunidade LGBTQIA+”, destacou a conselheira Barbara Queiroz.
Minas Gerais
Já em Minas Gerais, a 4ª Conferência Estadual de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aconteceu entre os dias 30 e 31 de agosto, na Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte. Com o tema “Construindo uma Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento reuniu representantes do governo estadual, da sociedade civil e das etapas locais e regionais, com foco na discussão e aprovação de propostas que irão compor o relatório final para a conferência nacional.
O evento contou com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; o coordenador-geral de Defesa dos Direitos LGBTQIA +, Rafael Aguiar; além da conselheira representante da Articulação brasileira de Lésbicas (REDEABL), Brenda Félix.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, Ricardo Alves destacou que a 4ª Conferência Estadual foi um momento muito importante para o diálogo e a construção coletiva. “Estamos reforçando, aqui, o compromisso do estado em ouvir as demandas da comunidade LGBTQIA+ para, juntos, construirmos políticas públicas que garantam mais direitos, dignidade e respeito para todos”, declarou.
Já a conselheira Brenda Félix destacou a força da mobilização social. “Mesmo diante de desafios, os movimentos sociais mostraram resistência e garantiram a participação social de forma organizada e coesa. As propostas aprovadas vão contribuir para a construção das políticas públicas LGBTQIA+ em nível nacional, estadual e municipal. Foi uma conferência belíssima e histórica”, afirmou.
Conferência Nacional
As etapas estaduais são fundamentais para o fortalecimento do diálogo democrático e da participação social, consolidando propostas que serão debatidas e aprovadas em nível nacional.
Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será realizada entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília (DF). O evento deve reunir representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, ampliando o debate sobre políticas públicas inclusivas e de promoção da igualdade.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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