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APRENDIZAGEM
SNDCA participa de Seminário Nacional para debater transições e trajetórias nos anos finais do ensino fundamental
(Foto: Fábio Nakakura)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou, naa terça-feira (9), do “Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF).
A iniciativa teve como objetivo discutir os principais desafios e perspectivas para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes nessa etapa de ensino. O encontro faz parte do Programa Escola das Adolescências, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, destacou que, apesar dos avanços registrados ao longo dos anos, especialmente nos anos iniciais, a transição para os anos finais do ensino fundamental ainda representa um ponto crítico.
“Lá atrás, quando começamos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a expectativa era clara: se os estudantes melhoraram nos anos iniciais, chegariam mais preparados ao 9º ano. Mas isso não aconteceu. A grande pergunta é: o que acontece na passagem do 5º para o 6º ano que faz tantos meninos e meninas perderem rendimento?”, questionou.
Segundo Pilar, parte da resposta está em um modelo escolar ainda “fechado e conteudista”.
“As instituições ficam reféns da pressão por resultados em português e matemática e esquecem que garantir o direito à educação vai muito além das provas. É também oferecer espaços de socialização, criatividade, música, artes e esportes. Não é que não se precise aprender, é claro que sim, mas o foco não pode ser apenas o desempenho em avaliações”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que os adolescentes, ao chegarem aos anos finais, muitas vezes são tratados como adultos, embora estejam em processo de transição.
“É uma etapa marcada por dúvidas, inseguranças e descobertas. No entanto, o estudante de 11 ou 12 anos é colocado diante de vários professores, disciplinas e cobranças, sem que haja um acolhimento adequado. Não podemos esquecer que, antes de tudo, ali ainda há uma criança”, destacou.
Encerrando sua fala, a secretária defendeu a importância do Programa Escola das Adolescências, recém-implementado pelo MEC, como oportunidade para superar modelos ultrapassados e propor novos caminhos para a educação.
“É um momento promissor. Não será fácil, porque enfrentamos resistências e o peso de uma tradição escolar excludente. Mas é um desafio transformador em relação à garantia do direito à educação para 47 milhões de brasileiros e brasileiras”, concluiu.
O seminário contou ainda com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reunindo gestores públicos, pesquisadores, professores e organizações parceiras para compartilhar experiências, apresentar evidências e construir caminhos para uma educação mais equitativa e de qualidade.
Também participaram do evento representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Unicef Brasil, do Consed, da Undime, do Itaú Social, do Instituto Claro e da Roda Educativa.
Escola das Adolescências
Instituído pela Portaria nº 635/2024, o Programa Escola das Adolescências é uma estratégia do governo federal que oferece apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). A iniciativa articula esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, buscando construir uma proposta que dialogue com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova ambientes acolhedores e impulsione a qualidade social da educação, com foco no acesso, no progresso e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Lançamentos
Durante o seminário, foram apresentados um painel interativo de dados e o relatório nacional da Semana da Escuta das Adolescências. O painel reúne informações estratégicas para o monitoramento e acompanhamento das políticas públicas, enquanto o relatório sistematiza as percepções de mais de 2,3 milhões de estudantes sobre temas como aprendizagem, convivência, inovação, participação e emergências climáticas nos anos finais do ensino fundamental.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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