MDHC reforça compromisso com justiça social e ambiental em seminário sobre governança climática

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo participou, nesta quarta-feira (9), da abertura do Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática que o Brasil Precisa, em Brasília (DF).

Organizado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sob coordenação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e apoio do Conselho da Federação, da rede internacional C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos (GCoM), a cerimônia ainda contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; e de representantes da sociedade civil.

O encontro tem como propósito apresentar a construção da governança climática brasileira, avaliar os avanços do Plano Clima de Várzea Resiliente e do financiamento climático, além de fortalecer a articulação entre União, estados e municípios na agenda climática, reunindo autoridades, especialistas, sociedade civil e parceiros internacionais para debater adaptação e mitigação climática, financiamento, instrumentos econômicos e avaliação do Plano Clima.

Justiça social

(Foto: Rogério Cassimiro/MMA)

Durante sua fala, a ministra Macaé Evaristo ressaltou a necessidade de colocar as desigualdades no centro da agenda climática. “Nós precisamos ter um compromisso efetivo com essa agenda. Esse modo de vida que organiza o mundo hoje tem ampliado as desigualdades e ameaçado a vida do planeta e de todas as espécies. Lutar por uma inversão desse cenário, no sentido da construção de justiça social e justiça ambiental, exige olhar especialmente para as populações mais vulneráveis, que têm seus direitos humanos violados”, afirmou.

Macaé ainda destacou a importância da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, já encaminhada à Presidência da República pelo MDHC, construída com ampla participação popular. “Esse instrumento trata de temas fundamentais, como o direito dos atingidos, conflitos territoriais, obrigações de empresas e do Estado, aprimoramento do monitoramento e fiscalização das atividades empresariais, mecanismos de prevenção, gestão de riscos, transição energética e devida diligência em direitos humanos”, explicou.

Vinda de Minas Gerais, estado marcado por graves crimes ambientais, a titular do MDHC também chamou atenção para os desafios dos municípios de pequeno porte. “Muitas vezes, esses territórios não têm capacidade técnica para avaliar riscos e impactos de processos ambientais que acabam repercutindo em todo o país. É fundamental garantir condições dignas de vida nesses lugares para evitar a concentração populacional nas capitais e regiões metropolitanas, onde a pressão por serviços públicos é ainda maior”, alertou.

Ao finalizar sua fala, a ministra destacou que o MDHC está revisando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) que, em sua nova versão, contará com um eixo específico dedicado à relação entre direitos humanos e natureza. “Estamos incorporando no novo plano o debate ambiental, climático e de sustentabilidade. É essencial que a educação em direitos humanos dialogue com os desafios que vivemos hoje diante da emergência climática”, concluiu.

Governança climática

(Foto: Rogério Cassimiro/MMA)

Presente na mesa de abertura, a ministra Marina Silva também destacou a conexão entre direitos humanos, cultura e meio ambiente como elementos indispensáveis para enfrentar a crise climática. “Todos os eventos que eu participo, eu fico muito feliz quando vejo que esse conceito está sendo aplicado na prática, dentro do governo federal, mas também em várias outras instâncias da sociedade. Não existe defesa dos direitos humanos sem proteção do meio ambiente e de um clima equilibrado. É preciso uma mudança de mentalidade, que só pode ser construída por meio da educação e da cultura”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o esforço do governo federal em recompor e ampliar os recursos destinados à prevenção de desastres e adaptação climática. “Esse investimento é fundamental para garantir obras de contenção de encostas, macrodrenagem e adaptação climática em todo o país, porque não há como falar em prevenção e resiliência sem recursos”, afirmou.

Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da transversalidade entre áreas do governo para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. “Inserir a cultura brasileira na agenda climática global é mais do que necessário: é estratégico para fortalecer a democracia, proteger nossa diversidade e enfrentar os desafios ambientais e sociais”, declarou.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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