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ATENDIMENTO
MDHC apresenta ações, programas e projetos na Caravana Federativa do governo federal em Natal (RN)
(Foto: Divulgação)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa da Caravana Federativa, nos dias 4 e 5 de setembro no Centro de Convenções de Natal (RN). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com o apoio de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), tem como objetivo levar representantes de órgãos federais aos estados e municípios, facilitando o diálogo com representantes da sociedade civil, gestores e gestoras municipais e estaduais, além de prestar serviços entre os ministérios, órgãos públicos e entes federativos.
A edição no Rio Grande do Norte marca a retomada da Caravana Federativa em 2025, que até março de 2026 percorrerá 19 estados brasileiros. Além de balcões de atendimento e oficinas temáticas, a programação conta com fóruns e atividades culturais. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a ação não apenas ajuda a resolver pendências, mas também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do governo federal.Somente no período da manhã do primeiro dia, o estande do MDHC realizou mais de 50 atendimentos aos prefeitos, secretários, gestores do estado e representantes da sociedade civil que buscavam informações e orientações sobre os programas e projetos desenvolvidos pelo ministério.
“O objetivo das Caravanas Federativas é levar ações, programas e projetos do governo federal aos territórios. A presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nessas ações – e vale ressaltar que estivemos em todas as edições – reforça o diálogo interfederativo e a prestação de atendimentos para elucidar dúvidas, estimular a criação e o fortalecimento de Secretarias e Conselhos de Direitos Humanos nos municípios e estados”, destacou Cristiane Lourenço, representante do MDHC presente no estande da pasta.
Proteção e garantia de direitos
A agenda reiterou o comprometimento do MDHC com as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das violações de direitos humanos e ao combate às desigualdades. Dentre os programas federativos da pasta apresentados no estande, estão:
- Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos (EquipaDH+);
- Equipagem dos Centros de Atendimento Integrado;
- Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua; e
- Programa Envelhecer nos Territórios.
Agenda do MDHC
Nesta sexta-feira (5), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), apresenta o painel “Direitos Humanos e Cidadania das Pessoas Idosas: Programas e Ações”.
Para o diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, Kênio Costa Lima, que representa a pasta na ocasião, o Rio Grande do Norte, assim como outros estados do Nordeste, apresenta demandas urgentes relacionadas ao envelhecimento populacional. “Precisamos apoiar gestores locais para que políticas como saúde, assistência social e mobilidade urbana sejam mais inclusivas”, pontuou.
“A ação permite levarmos os serviços da plataforma do ministério para todo o país com eficiência. Queremos que prefeitas, prefeitos e servidores saiam daqui sabendo como acessar programas, projetos e recursos do governo federal voltados para a população idosa”, concluiu.
A oficina do MDHC acontece entre 9h e 12h, na sala 09 do Centro de Convenções de Natal. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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