Pasta se reuniu com representantes de movimentos sociais e reforçou a importância da construção de soluções conjuntas com a sociedade civil
Evento em Belo Horizonte celebra novos dirigentes do órgão e marca avanço feminino na advocacia brasileira
Promovido pelo MDHC, evento busca fortalecer o uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos e apresentar os avanços da ReneDH
Em 2026, essa taxa cairá ainda mais (para 10%), conforme anunciado pelo presidente Lula durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília
O evento, realizado pelo MDHC em Brasília, acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro; as atividades farão alusão aos 13 anos da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Levantamento do ObservaDH revela realidade da estrutura carcerária e aponta caminhos para mudança
Com apoio da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, proposta busca aprimorar diretrizes visando garantir ambientes seguros e acolhedores à infância
Durante evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, representante do MDHC chamou atenção para iniciativas como a elaboração do novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo após 16 anos sem atualização
Benefício garante justiça às vítimas da hanseníase e aos filhos e filhas, enquanto preserva a memória de uma política de isolamento que marcou o Brasil por mais de cinco décadas
Plataforma criada com apoio do MDHC destaca lacunas e avanços em políticas públicas para a população LGBTQIA+
Durante o evento, também foram divulgados dados do Dossiê Antra; entidade denunciou o assassinato de, pelo menos, 122 travestis e pessoas transexuais
Para evitar mais tragédias na história, é essencial preservar a memória do período que exterminou judeus e outros grupos e garantir que os casos não se repitam, além de promover o respeito à dignidade humana sem antissemitismo, discriminação ou racismo
Encontros serão realizados entre março e maio deste ano, nas cinco regiões do país; inscrições para participar dos eventos estarão abertas a partir do dia 24 de fevereiro
Ao longo de toda a história, mais de 16 mil pessoas foram internadas por isolamento compulsório
Parceria com a Enap visa qualificar profissionais e fomentar a equidade de gênero nos ambientes profissionais
A 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional foi realizada pelo MDHC nesta semana, em Brasília (DF), com a participação de entidades parceiras como a Organização Internacional do Trabalho (OIT); documento tem previsão de entrega para abril deste ano
As retificações da certidão de óbito atendem às demandas de 414 famílias, incluindo a do desparecido político Rubens Paiva, que deverá participar de uma das sessões coletivas para a entrega do documento
Entre as atividades previstas, estão o lançamento da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ e a divulgação do “Dossiê 2024: assassinatos e violências contra pessoas trans”, elaborado pela Antra
Longa recebeu três indicações a uma das maiores premiações do cinema internacional com história pautada na defesa da democracia, no repúdio à ditadura e no direito à memória
Titular dos Direitos Humanos palestrou no evento “Diálogos SAJ”, promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Chefe da pasta participou da mesa de abertura de Seminário da Andifes; parceria entre MDHC e instituições de ensino superior foi destaque no debate
Alexandre da Silva foi um dos palestrantes da mesa de abertura do 3º Saberes Negros em Sankofa; encontro ocorre até quinta-feira (23) na UNB, em Brasília
Debate técnico reuniu especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil para colher subsídios e contribuições, principalmente no que diz respeito às mudanças na moderação de conteúdo anunciadas em plataformas digitais
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o tema
Segunda edição do Webinário traz reflexão sobre a importância de atividades físicas e do lazer para pessoas idosas
Em 21 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma o compromisso com a laicidade, a diversidade de crenças e a promoção da paz no Brasil
Autoridades reforçam a importância do respeito à pluralidade religiosa e do compromisso com a liberdade de crença; agenda contou com a presença da ministra Macaé Evaristo
