Comissão Eleitoral, presidida pelo MPF, conduz as etapas do processo, que inclui votação presencial para organizações da sociedade civil e eleição virtual para eleger conselhos estaduais, distrital e municipais
Encontro acontece após agenda da chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania nas celebrações do Bembé do Mercado em Santo Amaro (BA)
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece entre os dias 12 e 16 de maio em todos os estados e no Distrito Federal
Macaé Evaristo visitará a Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, em Entre Rios, e estará presente Celebrações Civis do Bembé do Mercado, em Santo Amaro
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o poder da educação como instrumento na luta por direitos e apresentou o Guia de Telas do Governo Federal
Iniciativa integra o esforço da formulação de diretrizes para a criação do memorial a ser implantado no imóvel conhecido como Casa da Morte
Área foi classificada no grupo 3 no Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – IDECOR
Evento internacional reúne, em Brasília, representantes de governos, organizações e especialistas para debater políticas públicas e boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco na promoção do trabalho; evento segue até terça-feira (13)
Mesa redonda foi realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores do Chile, com o objetivo de promover a troca de experiências entre representantes de Estados latino-americanos
Operações realizadas com apoio do Governo Federal trazem brasileiros de volta ao país; maioria tem entre 18 e 49 anos e deseja trabalhar ou estudar
Medida é resultado de parceria entre o ministério e duas entidades da ONU. Lançamento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a pasta e o legislativo estadual, em prol da prevenção de homicídios
Programa realizado pela Casa Civil da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem o objetivo de estimular a participação de estudantes de Direito na dinâmica do serviço público
Evento gratuito é realizado pela deputada federal Maria do Rosário (PT) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS; haverá coletiva de imprensa antes do encontro
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência
Ministra Macaé Evaristo destaca iniciativa inédita de acolhimento a brasileiros repatriados
Expectativa é que a Lei 15.126/2025 contribua para melhorar a experiência dos pacientes, aumentando a confiança no atendimento e gerando resultados positivos em saúde
MDHC participa de mais uma operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país; ministra Macaé Evaristo participará da recepção em Fortaleza (CE)
O evento acontece no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de maio e contará com a presença da sociedade civil, representantes do sistema judiciário e da comunidade socioeducativa
Macaé Evaristo também frisou que o evento é um aquecimento para a realização da COP 30 no Brasil este ano, fundamental para a efetivação de pactos globais contra a mudança do clima
Evento começa às 9h; às 11h30, acontecerá o lançamento do “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Brasil”; às 12h, haverá coletiva de imprensa
Além do site, também foi anunciado o Manual de Identidade Visual; design com arco-íris em forma de curva que reflete a diversidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, entre outros, por meio de um futuro mais plural e inclusivo
Assinada também pela ministra Macaé Evaristo, expectativa é que a norma contribua para a melhoria dos protocolos de atendimento nos serviços públicos de saúde nestes casos
Macaé Evaristo ressaltou currículo de renome do candidato, e afirmou que eleição é ainda mais decisiva em razão da guinada conservadora e da escalada de ataque aos direitos fundamentais
Pasta atuou em parceria com Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizando escuta de indígenas e promovendo ações de proteção de defensores de direitos humanos
Parte integrante da Mostra Cinema e Direitos Humanos, Mostra Difusão, acontece entre 15 de maio e 15 de junho
Iniciativa amplia participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção de políticas públicas para este público. Um dos destaques foi o uso de um jogo para coleta de sugestões que podem ser incorporadas ao plano
O evento comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Debates subsidiarão implementação de políticas para proteção desta população
