MDHC certifica agentes de direitos humanos da pessoa idosa no Maranhão

Na manhã desta sexta-feira (29), o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, participou da
Cerimônia de Certificação da Conclusão do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Codó, no Maranhão.

A iniciativa integra o Programa Envelhecer nos Territórios, que tem como objetivo promover o direito de envelhecer a todas as pessoas no Brasil, por meio da formação de agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da criação ou do fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem a efetividade da política para a pessoa idosa nos territórios e demais locais onde vivem e se referenciam.

“A gestão do presidente Lula, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), tem buscado estar presente nos territórios, dialogando com municípios e estados, ouvindo as realidades locais e construindo respostas concretas. Foi esse o sentido da presença em Codó: conhecer de perto, conversar com os agentes e com as pessoas idosas, identificando demandas e já provocar impactos imediatos” avaliou o secretário nacional.

“O Brasil precisa urgentemente consolidar programas para a pessoa idosa. É fundamental falar mais sobre envelhecimento e assumir o envelhecer como parte natural da vida. Ser mais velho não é um problema, ao contrário, é uma conquista. Mas essa conquista precisa estar acompanhada de políticas públicas. Esse é o desafio colocado: construir políticas que garantam oportunidades e qualidade de vida, e essa certificação em Codó mostra que estamos no caminho certo, transformando envelhecer em sinônimo de cidadania e respeito”, complementou Alexandre.

A certificação dos novos agentes em Codó reflete o compromisso da SNDPI com a promoção do direito de envelhecer com ênfase na consolidação de uma rede interinstitucional dedicada a promover cidadania, dignidade e qualidade de vida para a população idosa.

Participaram do evento gestores públicos, autoridades locais, representantes do IFMA, além de agentes formandos e convidados.

Fortalecimento da rede de proteção

Durante a solenidade, o coordenador-geral de Envelhecimento Ativo e Saudável, Desenho Universal substituto da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Carlos Eduardo, destacou que a certificação simboliza o fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa no Maranhão. “Quando reconhecemos que envelhecer é um direito, podemos construir territórios mais justos e com dignidade para todas as pessoas”, afirmou.

“A certificação dos agentes marca a conclusão do programa Envelhecer nos Territórios no município de Codó. Como resultado, será entregue o diagnóstico situacional elaborado em parceria entre o instituto e os agentes locais, identificando os pontos onde ocorrem violações de direitos humanos da pessoa idosa”, explicou.

Ao final, Carlos Eduardo ressaltou que essa ação também propõe a organização da rede de políticas públicas do município para garantir o atendimento adequado a essas situações. “A iniciativa representa um diálogo com a gestão local, indicando caminhos para melhorar a qualidade de vida da população”, concluiu.

Programa Envelhecer nos Territórios

O Programa Envelhecer nos Territórios, instituído pela Portaria nº 561 de 4 de setembro de 2023, visa promover os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil. Por meio da formação de agentes de direitos humanos e do fortalecimento de arranjos institucionais, o programa busca garantir o direito de envelhecer com dignidade.

No Maranhão, o programa está em ação desde 2023 e já apresenta resultados significativos, com 32 agentes atuantes que prestaram atendimento a mais de 5 mil pessoas idosas desde sua implementação.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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