MDHC leva serviços de cidadania à comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre

A comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre (RS), recebeu nos dias 29 e 30 de agosto a edição do projeto “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante”, promovido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ação buscou ampliar o acesso da população a serviços essenciais e garantir o exercício pleno da cidadania.

A coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Luise Aguirra, destacou que o projeto fortalece a aproximação entre governo e comunidade. "A Ouvidoria Itinerante também levou o Instituto-Geral de Perícias (IGP), que, junto ao cartório, foi um dos serviços mais procurados, evidenciando a falta de acesso a documentos básicos. A certidão de nascimento e o RG são essenciais para o exercício da cidadania e para garantir acesso a outros serviços públicos. O sucesso da ação está em oferecer esses direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, aproximar o governo federal da população, em parceria com instituições locais."

Durante os dois dias, os moradores tiveram acesso a serviços como emissão da Carteira de Identidade, solicitação e atualização do CPF, novos cadastros e agendamentos no CadÚnico, além de orientações coletivas de acolhimento.

Foram oferecidas ainda orientações de saúde bucal, com distribuição de kits de higiene, atendimento para beneficiários do Bolsa Família, informações sobre passe livre interestadual, além da aplicação de vacinas, distribuição de autotestes de HIV e entrega de preservativos.

Compromisso com a cidadania

As atividades foram realizadas em parceria com a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), responsável pela emissão de identidade no Rio Grande do Sul, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Educação Ambiental da Bom Jesus e o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc-RS).

Nos dias 29 e 30 de agosto, foram realizados 192 atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo IGP, sendo 89 atendimentos no primeiro dia e 103 no segundo. Paralelamente, a Receita Federal atendeu 59 pessoas, com 24 atendimentos na sexta-feira e 35 no sábado.

Esse projeto reafirma o compromisso do Ministério em levar serviços públicos às comunidades, aproximando a população das políticas sociais e assegurando direitos básicos de forma acessível e efetiva.

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