MDHC fortalece debate sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental rumo à COP30

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quarta-feira (4), da mesa de abertura do seminário “Justiça Climática e Racismo Ambiental: construção dos conceitos e políticas no Brasil”, realizado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. O evento reuniu representantes dos Três Poderes, especialistas, organizações da sociedade civil e lideranças de territórios impactados para discutir os fundamentos que poderão orientar políticas públicas nacionais sobre o tema, em um contexto estratégico de preparação para a COP30, que será sediada em Belém (PA), em novembro deste ano.

Em seu discurso durante a mesa de abertura do evento, a secretária-executiva adjunta do MDHC, Caroline Reis, destacou a urgência de fortalecer políticas que conectem a agenda climática à garantia dos direitos humanos. “A defesa do meio ambiente é indissociável da defesa dos direitos humanos e da luta por justiça racial, por igualdade de gênero e por democracia. Quando falamos em justiça climática, falamos de condições de existência digna no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades", afirmou.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Caroline Reis também lembrou que o país tem papel estratégico no cenário internacional. “O Brasil também terá a responsabilidade e a oportunidade de sediar a COP30, em Belém. A conferência será um momento estratégico para conectar agendas climáticas, de biodiversidade e de direitos humanos, além de ampliar a participação da sociedade civil nas decisões, visando a construção de soluções globais para a crise climática", destacou.

Segundo a representante do MDHC, o país tem a chance de mostrar ao mundo alternativas integradas que conciliem natureza e humanidade. “É urgente que medidas sejam adotadas internacionalmente para proteger os direitos das populações em maior risco aos impactos da mudança climática e daquelas que estão historicamente na linha de frente dos esforços para contê-la", complementou.

Na mesa de abertura, também estiveram presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O seminário reforçou que a transformação das discussões em políticas concretas será essencial para que o Brasil avance na consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável que una preservação ambiental, promoção da igualdade social e combate ao racismo ambiental.

Entre os objetivos do encontro, estão a construção de conhecimentos sobre justiça climática e a necessidade de marcos regulatórios no Brasil, além de fomentar o diálogo entre setores para alinhamento técnico e político sobre a resolução em debate no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O documento foi construído de forma participativa com apoio de 68 organizações e busca consolidar princípios e caminhos para enfrentar desigualdades raciais, sociais e territoriais agravadas pela crise climática.

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Texto: F.T.

Edição: R.F.

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