Notícias da Seppir

Empregabilidade e trabalho digno são pauta prioritária na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+ é instituído para promover inclusão e fortalecer a autonomia econômica da população

MDHC reafirma compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes durante Semana Nacional

Ações em Brasília mobilizaram governo, especialistas e sociedade civil para promover direitos e fortalecer o protagonismo infantojuvenil

Ministra Macaé Evaristo defende políticas de dignidade para pessoas em situação de rua durante seminário internacional

Evento em Brasília reúne especialistas do Brasil e do mundo para debater cuidado integral, equidade de gênero e raça, saúde pública e estratégias de combate à invisibilidade

Brasil fortalece agenda regional de memória e verdade em seminário sobre lugares de memória no âmbito dos 50 anos da Operação Condor

Evento acontece no contexto da XLV RAADH, reunindo representantes de governos do Mercosul, organismos internacionais, especialistas e sociedade civil

Ministra Macaé Evaristo destaca políticas para promoção dos direitos LGBTQIA+ durante a 4ª Conferência Nacional

Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania assinou portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Governo do Brasil recepciona novo voo de repatriados vindos dos Estados Unidos nesta quarta-feira (22)

Brasileiros deportados pelo governo dos Estados Unidos terão operação de recepção com as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”

Ministra Macaé Evaristo reafirma compromisso do Brasil com agenda de reparação e cuidado a vítimas de violações de direitos humanos

Evento reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos de familiares e vítimas de violações de direitos humanos para discutir o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a consolidação das políticas de memória, verdade e reparação no país

MDHC dialoga com lideranças indígenas de Roraima sobre proteção e defesa de direitos

Reunião tratou de ações conjuntas para enfrentar a criminalização de lideranças, apoiar indígenas Yanomami e Yek’wana e combater o garimpo ilegal em territórios tradicionais

MDHC integra Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que prevê o enfrentamento ao capacitismo nas escolas

Decreto publicado nesta terça-feira (21) estabelece diretrizes para garantir aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação

MDHC e Comitê Paralímpico Internacional articulam campanha internacional de enfrentamento ao capacitismo

Encontro abordou iniciativas de cooperação internacional para ampliar a inclusão e fortalecer políticas voltadas às pessoas com deficiência

Ministra Macaé Evaristo destaca papel da ciência e dos oceanos na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Evento em Brasília discute impactos do ambiente marinho e inclusão social por meio da inovação científica

Em seminário internacional, ministra Macaé Evaristo destaca comprometimento com direitos LGBTQIA+: “Não abandonar ninguém é compromisso do Estado”

Evento segue até terça-feira (21) e antecede a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ marcada para os dias 21 a 24 de outubro, em Brasília (DF)

Nota pública sobre ameaças ao influenciador e historiador Jones Manoel

Ministra Macaé Evaristo participa de entrega do Título de Cidadão Fluminense ao cineasta Spike Lee neste domingo (19)

Homenagem reconhece a importância do diretor para questões raciais, sociais e culturais, e destaca sua longa relação com o Brasil

MDHC e Unicamp inauguram Escola de Conselhos em São Paulo

Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco no aperfeiçoamento de agentes do Sistema de Garantia de Direitos

Na próxima semana, Conferência Nacional LGBTQIA+ vai mobilizar 1.500 pessoas em Brasília (DF) para definir caminhos para novas políticas públicas

Evento será realizado entre os dias 21 e 25 de outubro, e conta com a participação de organizações sociais, poder público, instituições, empresas e entidades internacionais

MDHC participa de formação sobre acessibilidade e gestão inclusiva na UFPR

Com foco na capacitação de gestores, a iniciativa destacou o papel da universidade pública na construção de uma cultura de inclusão, respeito à diversidade e garantia de direitos

Boletim de rádio do MDHC anuncia lançamento de edital para implementar ações e atendimentos à população em situação de rua

Edição desta sexta-feira (17) apresenta os serviços oferecidos pelo programa Cidadania PopRua e divulga o prazo de inscrição para as Organizações da Sociedade Civil interessadas

MDHC lança curso gratuito para capacitação das forças de segurança no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil

Treinamento aborda a erradicação do trabalho escravo, a responsabilização dos criminosos, a proteção das vítimas e o papel essencial da Segurança Pública em cada caso

MDHC celebra os 40 anos da Declaração “A Promessa da Paz Mundial”: “Pautar direitos humanos também é promover a paz”

Evento celebrou documento da comunidade Bahá’í que inspira reflexões sobre justiça social, equidade e cultura de paz

SNDCA e ANPD realizam webinário para debater a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Evento integra a Semana Nacional de Proteção de Integral e aborda a aplicação da LGPD e o ECA Digital, reforçando o compromisso interinstitucional com a proteção integral na internet

MDHC abre inscrições para composição da sociedade civil na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo durante o biênio 2026-2028

Entidades brasileiras não governamentais podem se inscrever entre 22 e 30 de outubro de 2025, conforme orientações do Edital nº 3/2025

Boletim de rádio do MDHC destaca Semana Nacional de Proteção Integral e reforça compromisso com direitos da infância e adolescência

Em alusão ao Dia das Crianças, iniciativa fortalece políticas públicas e medidas para proteger a juventude no país

MDHC promove 7º Webinário ReneDH e discute proteção à maternidade de mulheres em situação de rua

Especialistas e representantes do governo debatem desafios e políticas para garantir direitos à parentalidade, convivência familiar e inclusão social

MDHC promove seminários regionais sobre memória, meio ambiente e direitos humanos com participação da sociedade civil

Atividades acontecem no dia 22 de outubro, em Brasília (DF), no contexto da XLV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL; inscrições abertas até o dia 20

Mais 71 brasileiros retornam ao país em operação de repatriação coordenada pelo MDHC

Voo procedente dos Estados Unidos integra o programa “Aqui é Brasil”, que já garantiu o retorno digno de mais de 2,1 mil pessoas desde fevereiro

Ministra dos Direitos Humanos defende fim da escala 6x1: "Precisamos garantir dignidade para trabalhadores e trabalhadoras"

Em reunião com a deputada federal Erika Hilton, autora da PEC que trata da redução da jornada semanal, Macaé Evaristo apresentou manifestações da pasta dos Direitos Humanos que visam fortalecer a tramitação e a aprovação da proposta

Macaé Evaristo destaca papel de mães e coletivos na formulação de políticas de prevenção à violência

Em audiência na Câmara, ministra ressalta que mobilização familiar qualifica ações de investigação e orienta programas nacionais

Macaé Evaristo assina portaria de classificação indicativa e amplia ações contra a violência infantil

Iniciativas fortalecem políticas de promoção de direitos e educação digital durante a Semana pela Proteção Integral

SNDCA celebra Semana Nacional de Proteção Integral com debate sobre Sistema de Informação para Infância e Adolescência

Representantes do Conanda, CPA e Unicef reuniram-se para discutir avanços e desafios do SIPIA