Notícias
AJUDA A MINAS GERAIS
MDHC acompanha ações de resposta às chuvas na Zona da Mata mineira e reforça articulação com gestores locais
(Foto: João Macedo/MDHC)
- (Foto: João Macedo/MDHC)
A visita teve como objetivo dialogar com gestores locais e alinhar medidas emergenciais de assistência e proteção às pessoas afetadas. A comitiva do governo federal contou ainda com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, de Minas e Energia e da Casa Civil.
Durante a agenda, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Prefeitura de Matias Barbosa (MG) para alinhar ações de apoio técnico e fortalecer a articulação interfederativa no atendimento às demandas emergenciais decorrentes das chuvas.
Na ocasião, a ministra detalhou as frentes de atuação da pasta no território, com foco especial na garantia de documentação civil e no acompanhamento de protocolos humanizados: “Essa é uma necessidade urgente para muitas pessoas: quando ocorre uma tragédia, elas perdem tudo. Já estamos em diálogo com os cartórios para organizar polos de atendimento voltados à emissão de documentos”.
Macaé Evaristo ressaltou ainda que as ações estão sendo conduzidas de forma integrada com outros órgãos governamentais: “Temos um grupo de trabalho e estamos reunindo a minha equipe e outras áreas, como a Defesa Civil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério da Saúde. A nossa equipe se reúne diariamente”.
A proteção de crianças e adolescentes em situação de abrigamento também foi enfatizada como prioridade: “Temos trabalhado com os Conselhos Tutelares, pensando principalmente a questão do abrigamento, porque há cuidados específicos que precisam ser observados. Essas são preocupações muito grandes que tenho”, afirmou ao citar que a equipe técnica do ministério permanecerá na região para dar continuidade às orientações e apoiar o município.
Atuação do MDHC no território
No decorrer do compromisso, Macaé Evaristo também esteve na Sala de Situação do município, onde funciona o monitoramento da Defesa Civil, e reuniu-se com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. O encontro contou ainda com a participação das deputadas federais Célia Xakriabá e Ana Pimentel, além de representantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde o início da crise emergencial, o MDHC vem adotando uma série de medidas para fortalecer a resposta humanitária sob a perspectiva dos direitos humanos, através do acompanhamento cotidiano, por meio de reuniões de preparação das ações federais com a Defesa Civil, tanto no monitoramento geral quanto no grupo específico de ajuda humanitária.
- (Foto: João Macedo/MDHC)
No campo da documentação civil, foram convocadas reuniões dos comitês nacional e estadual de registro, com previsão de realização de ação de emissão de registro no território a partir da próxima semana, garantindo acesso a documentos básicos às pessoas afetadas.
O MDHC iniciou o envio de agentes para atuação direta no território, com foco na articulação interfederativa e no acolhimento de demandas. Neste primeiro momento, a equipe é composta por representantes das áreas de Criança e Adolescente, População em Situação de Rua e Registro e Documentação.
Nos próximos dias, haverá a substituição dos agentes, com a chegada da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A comitiva irá conhecer as principais áreas afetadas e avaliar a integração das ações do programa Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante ao contexto emergencial, ampliando os canais de escuta e denúncia.
O Ministério também ativou o Protocolo de Identificação de Vítimas de Desastres, estabelecendo fluxo de comunicação com familiares e assegurando tratamento digno às vítimas.
A agenda inclui visita ao Instituto Médico Legal (IML), acompanhamento de procedimentos de reconhecimento, verificação do cumprimento do protocolo de reconhecimento humanizado e apoio às famílias durante o processo.
Reconhecimento de calamidade pública
Na terça-feira (24), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Juiz de Fora. A medida permite a adoção imediata de providências federais de resposta, incluindo a liberação de recursos e o envio de ajuda humanitária.
Outros municípios afetados podem solicitar o reconhecimento de situação de emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
A presença do MDHC na região reforça o compromisso do governo federal com uma resposta integrada, que combine assistência emergencial, proteção de direitos e reconstrução com dignidade para a população da Zona da Mata mineira.
Leia também:
Texto: E.G.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
imprensa@mdh.gov.br
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.