MDHC e ENAP disponibilizam curso "Disseminadores dos Direitos da Pessoa Idosa" à população

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), divulga nesta segunda-feira (9) a abertura das inscrições para o curso “Disseminadores dos Direitos da Pessoa Idosa” voltado à inclusão, cidadania e efetivação dos direitos da pessoa idosa no sistema público e na sociedade.

Vinculado ao Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (PNEC-DH), o curso, ofertado por meio da plataforma da Enap, aborda educação, direitos humanos e cidadania da pessoa idosa, considerando dimensões como gênero, raça, sexualidade, classe, idade e territórios.

Para o Secretário Nacional da Pessoa Idosa (SNDPI) do MDHC, Alexandre da Silva, o curso visa disseminar informações sobre a transformação demográfica do Brasil. “É essencial promover o conhecimento a respeito dos direitos garantidos às pessoas idosas, levando em consideração as múltiplas formas de envelhecer. Classe social, raça, gênero, território, entre outros fatores, devem ser considerados na efetivação desses direitos. Com isso, o que esperamos é a redução das violências e acesso às garantias que o Estado assegura a essa população”, ressalta Alexandre.

Com carga horária total de 30 horas, o curso é aberto aos interessados na temática, gratuito e com emissão de certificado. Os módulos abordarão características sociais, econômicas e demográficas das pessoas idosas no Brasil; políticas públicas de direitos humanos e cidadania da pessoa idosa e prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.

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População idosa no Brasil

A população idosa no Brasil tem crescido de forma acelerada. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de pessoas com 60 anos ou mais superou os 32 milhões, o que representa um crescimento de 56% em relação ao Censo anterior (2010), quando havia 20 milhões de pessoas idosas no país. Em 2030, a projeção é que essa faixa etária supere a de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.

Diante desse cenário, Élida Lauris, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), destaca que é necessário promover a educação em direitos humanos como uma estratégia que visa fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a informações sobre direitos no país. “O curso “Disseminadores dos Direitos da Pessoa Idosa” integra esse esforço ao oferecer formação acessível e qualificada para servidores públicos, representantes da sociedade civil, estudantes e demais interessados na temática”, afirma.

De acordo com a titular da SNDH, a iniciativa contribui para o enfrentamento de práticas discriminatórias e para o fortalecimento de redes de proteção em todo o país. “Ao disponibilizar gratuitamente essa formação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade, da autonomia e da participação social das pessoas idosas”, destaca.

Texto: R.M.

Edição: R.B.

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