Criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru avança após consulta pública em Rondônia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fez parte da cooperação interinstitucional do governo federal dedicada às providências para criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru durante a consulta pública que ocorreu no dia 26 de fevereiro, na cidade de Cerejeiras, em Rondônia.

A ação foi uma iniciativa do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que assumirá a gestão do Parque, ao lado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O projeto, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, contou com a participação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de outras instituições.

O Parque ocupará uma área de oito mil hectares, onde o chamado “índio do buraco” viveu isolado pelo menos desde a década de 1990, após seu povo ter sido vítima de genocídio. Desde os anos 90 até sua morte em 2022, a Funai tem se empenhado na defesa da área e do povo indígena.

Também naquele ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 991, que foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2023, o governo federal mobilizou diversas pastas do Executivo para a solução do caso, culminando na proposta de criação do Parque Nacional.

Os povos indígenas representados pela Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiroma) e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) elaboraram uma série de recomendações a serem consideradas no ato de implementação do Parque. Dentre essas, destaca-se a importância de estabelecer um centro de memória para os povos indígenas da região dentro do Parque, além de ser criado um memorial digital para a divulgação da história.

Paula Franco, Coordenadora-Geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC, que atuou como representante da pasta na audiência, observou que é interessante notar que a questão da memória tem sido um pilar fundamental na argumentação da APIB desde as primeiras manifestações relacionadas ao caso.

“A ideia é que a memória de um povo que não existe mais fisicamente na área em razão de um genocídio possa ser cristalizada e divulgada para que sua história e seu território sejam preservados”, comentou Paula Franco, Coordenadora-Geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC, que representou a Pasta durante a audiência.

Ainda segundo complementou a coordenadora, o "índio do buraco" deixou um valioso aprendizado: “Seu modo de viver, com total conexão com seu território, conseguiu proteger e preservar aquela área. Divulgar a memória e garantir o acesso à verdade em relação a essa história precisa ser um compromisso do Estado brasileiro e de toda a sociedade”.

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Texto: P.F.

Edição: G.O.

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