Ministra Macaé Evaristo defende importância da educação pública em Encontro Latino-Americano de Mulheres na Bahia

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou nesta terça-feira (3) do Encontro Latino-Americano da Rede de Mulheres da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), realizado em Salvador, na Bahia. A titular do MDHC participou da mesa que debateu “Políticas de Direitos Humanos e Empoderamento das Mulheres” e enfatizou a relevância da educação pública e da organização feminina na defesa da democracia e dos direitos humanos.

Macaé iniciou sua fala parabenizando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) por acolher o evento, ressaltando a importância de educadoras da América Latina se reunirem “em defesa da escola pública, em defesa das políticas públicas, do multilateralismo e da democracia”.

Ela destacou que a garantia do acesso à pré-escola, à creche e à educação básica é um fator fundamental para alavancar as comunidades e reduzir as desigualdades: “A escola é a primeira política pública, objetiva e concreta, pela qual as comunidades se organizam e reivindicam, porque elas sabem da importância da educação no próprio desenvolvimento sustentado na formação humana integral”.

Defesa da educação pública

Em sua fala, a ministra reiterou a defesa da educação pública como um lugar de resistência civilizatória e a importância de valorizar a escola, seus profissionais e os territórios onde estão inseridas. A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou os ataques à escola pública e à soberania dos países, mencionando governos autoritários, e alertou que a erosão das políticas públicas corrompe a democracia, citando o exemplo do homeschooling, ao qual se opõe, e a importância da escola e dos conselhos tutelares na proteção de crianças.

Macaé destacou ainda que não é possível pensar a dignidade humana dissociada do acesso à educação, aos conhecimentos e aos saberes das comunidades, que encontram na escola um lugar muito importante de ressonância: “Pensar na garantia do direito à educação é pensar na esfera da proteção integral, do reconhecimento da dignidade das crianças e dos adolescentes, dos jovens e daqueles em idade adulta que não puderam ter acesso à educação ainda quando crianças”.

No encontro, que segue até terça-feira (4), estão em pauta políticas públicas voltadas aos direitos humanos, à igualdade de gênero, ao empoderamento e à liderança feminina nos espaços sindicais e institucionais, além de estratégias para o enfrentamento das desigualdades e da violência de gênero na educação e na sociedade. O debate tem refletido sobre as ações governamentais de enfrentamento às desigualdades de gênero, de valorização das mulheres e de fortalecimento da participação feminina nas políticas públicas e nos espaços de poder e decisão.

Fátima da Silva, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que o evento “fortalece os nossos laços, enquanto mulheres que lutam por um bem-viver, por um mundo melhor, por direitos humanos, por direito à educação e por direito à cidadania, e além das fronteiras, para que a gente possa lutar contra essa ultradireita e em defesa dos nossos territórios na América Latina”.

Violência de gênero

Na oportunidade, a ministra do MDHC defendeu a regulação das plataformas digitais, mencionando sua pesquisa sobre o alcance de posts humanistas e a necessidade de disputar esse espaço contra a violência online. Ela também criticou os ataques à escola pública e ao Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando que “defender a democracia passa pela defesa de políticas públicas”, destacou.

Ao abordar a violência contra as mulheres na América Latina, Macaé citou dados alarmantes: “uma em cada três mulheres na América Latina já viveu algum nível de violência física ou sexual, e a região concentra 14 dos 25 países com maiores taxas de feminicídio do mundo”. No Brasil, ela afirmou que quatro mulheres por dia foram vítimas de feminicídio no último ano. Ela destacou ainda o papel da escola como “o primeiro lugar onde essas meninas têm um espaço para pedir socorro em casos de abuso e violência infantil”.

Concluindo sua fala, Macaé Evaristo utilizou a metáfora dos rios e seus afluentes, inspirada em Lélia Gonzalez e Nego Bispo, para ilustrar a importância da união e do fortalecimento das lutas sociais: “A América Latina é território de rios formados por múltiplos afluentes que se encontram e se fortalecem na confluência. Assim também é a luta sindical, assim também é a luta das mulheres, assim também é a luta do movimento negro. E assim também é a democracia”.

Ela finalizou enfatizando que nenhum país enfrentará isoladamente a ofensiva autoritária e neocolonial: “É necessário que a gente construa uma grande articulação continental, compartilhando nossas experiências legislativas e de políticas públicas”.

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Texto: R.M.

Edição: G.O.

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