MDHC promove Fóruns Regionais para revisar o Plano Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizará os Fóruns Regionais de Revisão do Plano Nacional Decenal de Enfrentamento das Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. Os encontros reunirão profissionais, organizações e instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em todas as cinco regiões do país, em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Conanda). Na etapa da Região Norte, também haverá apoio da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Trata-se de uma etapa decisiva na construção coletiva da nova versão deste Plano Decenal, principal instrumento orientador das ações de prevenção, atendimento, responsabilização e garantia de direitos na área. O intuito é garantir que as propostas desenvolvidas nos territórios sejam consolidadas de forma representativa, plural e qualificada na versão final do documento, reunindo pessoas, organizações e instituições que estiveram presentes nas etapas estaduais – como Fóruns Livres, Reuniões Temáticas, Diálogos com Crianças e Adolescentes ou Fóruns Estaduais.

A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências do MDHC, Célia Nahas, destacou a importância das etapas regionais no processo de atualização do plano. “Elas são fundamentais porque reúnem as contribuições construídas nos estados e permitem que diferentes setores da sociedade debatam conjuntamente a revisão do Plano Decenal”, afirmou.

“É um momento de diálogo qualificado, de integração da rede e de consolidação das propostas territoriais que refletem as múltiplas realidades brasileiras, fortalecendo processos que garantem proteção integral e respostas mais eficazes para crianças e adolescentes em todo o país”, ressaltou.

Atuação estratégica

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente atuará como articuladora nacional do processo de revisão, acompanhando os debates regionais, recolhendo contribuições técnicas e promovendo a integração entre União, estados, municípios e sociedade civil. Como entrega principal, a SNDCA contribuirá para o alinhamento metodológico e para a consolidação das propostas que subsidiarão a elaboração da minuta final do Plano Decenal revisado.

Fóruns

Mais do que reuniões técnicas, os Fóruns Regionais se consolidam como espaços estratégicos de diálogo federativo e participação social. A diversidade territorial, as demandas regionais e as experiências acumuladas ao longo dos anos são consideradas elementos centrais para a construção de políticas públicas mais eficazes, além de fortalecer o processo democrático de formulação de estratégias para o enfrentamento das violências sexuais. Durante os eventos, serão apreciadas as propostas formuladas nas ações estaduais.

Cronograma

• Região Norte: 04 e 05 de março de 2026, na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM).
Inscreva-se aqui.

• Região Centro-Oeste: 12 e 13 de março de 2026 (local a confirmar).
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• Região Sul: 19 e 20 de março de 2026, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre (RS).
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• Região Nordeste: 24 e 25 de março de 2026, em Recife (PE).
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• Região Sudeste: 30 e 31 de março de 2026, em Contagem (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (local a confirmar).
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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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