Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia
Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação
Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube
Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares
Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero
País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá
Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+
Três organizações locais receberão apoio financeiro para implementar projetos de acessibilidade e inclusão social no arquipélago paraense
Nova portaria atualiza procedimentos e reforça transparência e acesso à informação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Evento discute desafios e estratégias para fortalecer o sistema de proteção provisória no país
Evento é um patrimônio vivo e uma manifestação da fé com forte relação com a história e identidade cultural de Diamantina, localizada no Alto Jequitinhonha
Delegação brasileira defende que o novo acordo internacional priorize as vítimas, garanta justiça e una o crescimento econômico à proteção ambiental
Iniciativa fortalece ações conjuntas com o governo federal para garantir documentação básica e promover inclusão social no estado
Encontros de grupos de trabalho reuniram delegadas e delegados de todo o país para discutir propostas
Ministra Macaé Evaristo destaca papel da cooperação multilateral e da participação social como pilares para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos na região
Representantes de todo o país debatem estratégias para combater a violência e fortalecer políticas públicas na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Transmissão acontece nesta sexta-feira (24), das 10h às 12h, no canal do YouTube do Ministério
Atividade aconteceu na Universidade Sorbonne e integrou o evento “Diálogos Transatlânticos”, que reuniu lideranças, pesquisadores e representantes de governos
Ministério representou o Brasil na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, em Comayagua, Honduras
MDHC amplia canais digitais para que pessoas atingidas pela hanseníase acompanhem pedidos de indenização em tempo real
Novos materiais reúnem dados, orientações e políticas públicas para garantir atendimento humanizado e fortalecer a cidadania da população LGBTQIA+
Evento acontece no Complexo das Favelas da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), e reúne pessoas e coletividades para impulsionar ações de coletividade e promoção da equidade em seus territórios
Conferência Nacional reúne mais de 1.800 participantes em Brasília e marca a retomada da Política Nacional LGBTQIA+
Representantes de diferentes países, sociedade civil e especialistas compartilharam experiências e políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos na região
Ação de acolhida coordenada pelo MDHC mobilizou ministérios e órgãos parceiros para garantir dignidade e proteção aos repatriados
Evento reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a implementação de decisões internacionais, a formação contínua da magistratura e a valorização das vítimas na promoção da justiça
Evento acontece no âmbito da XLV RAADH, reunindo representantes de governos do Mercosul, organismos internacionais, especialistas e sociedade civil
