Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC realizou agenda na Bélgica, Países Baixos e Dinamarca para promover troca de experiências em diversidade, inclusão e combate à discriminação
Após sete anos, evento retoma maior fórum nacional de políticas públicas para igualdade racial com protagonismo da sociedade civil
Evento reuniu especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para discutir medidas no combate à violência nas instituições de ensino
Formação online e gratuita, promovida pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, discute feminização da velhice e políticas públicas voltadas às mulheres idosas; inscrições vão até 11 de novembro
Interessados têm até 19 de setembro para se candidatar à vaga, que prevê o mapeamento e a sistematização de boas práticas nacionais e internacionais sobre o tema
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir PNDH-3, que se tornou referência para as políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos no país
Seleção contemplará organização da sociedade civil para produção de publicações de Histórias em Quadrinhos (HQ) em livro didático e curricular
Evento reúne gestores de todas as regiões do país para debater a valorização dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo
Em Porto Alegre, ministra Macaé Evaristo destaca protagonismo de mulheres, povos tradicionais e comunidades locais na construção de soluções climáticas e sociais
Pagamento de R$ 2 milhões encerra caso no plano internacional e representa reparação após mais de 30 anos de luta por justiça
Encontro fortalece políticas públicas alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa e amplia a participação social
Evento reuniu autoridades, pesquisadores e sociedade civil para debater os 10 anos da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Pessoa Idosa e seus desafios de implementação
Durante missão oficial a Genebra, comitiva do MDHC acompanhou a apresentação do relatório sobre a visita ao Brasil do Relator Especial da ONU sobre Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição e realizou agendas paralelas com diferentes mecanismos e representantes internacionais
Cerimônia será realizada em 8 de outubro, em São Paulo, em ação do MDHC e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Programa apresentou as iniciativas do Brasil na Organização das Nações Unidas para promover memória, verdade e reparação histórica
Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período
Encontro debate justiça climática, interculturalidade e ações de proteção com participação do Sistema de Garantia de Direitos
Secretária Anna Paula Feminella destacou projetos de proteção e prevenção à violência contra crianças com deficiência
Audiência pública debateu o PL 572/2022, que cria regras nacionais para prevenir violações e responsabilizar empresas por abusos
Estudo realizado, em parceria com o PNUD e a FUNPEC, aponta desafios e apresenta recomendações estratégicas para o enfrentamento a este crime
Encontro em Brasília reuniu lideranças comunitárias, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil da América Latina
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC em Confis (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará na Oficina Bioma Pampa, evento que integra o processo de escutas locais nos seis biomas brasileiros
Reconhecida como a maior competição juvenil do país, a iniciativa reúne cerca de 4.700 atletas de até 17 anos, muitos deles contemplados pelo programa Bolsa Atleta do governo federal
Memorando de Entendimento amplia diálogo técnico sobre desaparecimentos, direitos humanos e ações de atenção a populações vulneráveis
Participação da pasta durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos reforça compromisso do país com a agenda de memória, promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição
Evento em Brasília reuniu especialistas e gestores para debater desafios, propor soluções e firmar carta-compromisso pela garantia do direito à aprendizagem
O segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos capacitou os colaboradores do MDHC para a aplicação correta dos protocolos criados pela pasta de modo a garantir o sucesso na recepção e tratativa das denúncias recebidas
