MDHC reforça compromisso com defesa dos biomas e proteção de defensores de direitos humanos na COP30

A Oficina “Vozes dos Biomas Rumo à COP30” chegou nesta sexta-feira (12) a Porto Alegre (RS), reunindo lideranças e especialistas para a oitiva do Pampa. A iniciativa integra as escutas nacionais que antecedem a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou ativamente do encontro, realizado em parceria com a sociedade civil. A condução ficou a cargo das enviadas especiais da Presidência da COP30: a primeira-dama, Janja da Silva, na pauta de mulheres, Denise Dora, em direitos humanos e transição justa, e Jurema Werneck, em igualdade racial.

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

Durante sua fala, Macaé destacou a importância da COP30 como marco para ampliar a defesa dos biomas e garantir direitos a populações historicamente impactadas pela crise climática. “O grande legado desta COP é aprofundar o conhecimento sobre nossos biomas e as estratégias que construímos coletivamente para protegê-los. Quem mais sabe sobre os nossos biomas, somos nós mesmos”, afirmou.

A ministra ressaltou ainda que o momento é crucial para ampliar a escuta e articular estratégias nacionais para gestão climática. “Este é o momento de afinarmos, juntos, as melhores soluções que conseguimos construir com nossa inteligência coletiva, para projetar um outro mundo possível e uma transição energética justa. Trata-se de discutir pontos que dialogam com a COP, mas que também dizem respeito às políticas cotidianas nas quais precisamos avançar”, frisou.

Macaé Evaristo também falou sobre a necessidade de avançar na regulamentação de uma política nacional de proteção a defensores de direitos humanos, ambientalistas e jornalistas, que estão em territórios sob disputa do capital, assim como a regulamentação de direitos humanos e empresas transnacionais. “Temos um trabalho que dialoga diretamente com esses defensores que estão sempre muito preocupados com os efeitos da exploração desmedida, na luta de povos e comunidades tradicionais por seus territórios e esse diálogo é muito importante, porque, por exemplo, a gente ouviu muitas dessas lideranças que desenvolvem tecnologias sociais muito importantes, que são construídas no território”.

A reunião também abordou os impactos das recentes inundações no Rio Grande do Sul, destacando causas estruturais e a urgência da participação social nas soluções.

Vozes femininas e cartas dos biomas

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, ressaltou o compromisso de apresentar às lideranças globais a carta dos biomas brasileiros.

“A justiça climática só vai acontecer com a participação das mulheres. Porque a liderança das mulheres para resiliência com relação às mudanças climáticas é que torna possível a gente alcançar a justiça climática. Sem elas não vai acontecer. O futuro é feminino”, disse.

Denise Dora destacou a necessidade de enfrentar o modelo de exploração do Pampa, que ameaça populações tradicionais, a biodiversidade e a vegetação nativa, além de comprometer ações de prevenção de desastres. “A gente ouviu as questões que envolveram as inundações no estado no ano passado e o quanto isso tem causas estruturais, mas também tem questões que envolvem negligência dos poderes públicos local, estadual, na limpeza de equipamentos, na prevenção de outros desastres e na necessidade de que a população participe ativamente na construção das soluções para todos esses problemas”, afirmou.

Já Jurema Werneck, enviada especial para Igualdade Racial, enfatizou a importância de combater o racismo climático e ambiental, além de reconhecer o trabalho das mulheres no Rio Grande do Sul.
“Como as gurias aqui disseram que são mulheres quilombolas, indígenas, catadoras, ciganas, são mulheres das vilas, das comunidades tradicionais que tem uma voz a elevar, uma experiência a contar e principalmente são elas que estão na linha de frente das soluções de tudo que está acontecendo aqui”, assinalou.

As contribuições reunidas nesses encontros darão origem a seis cartas, uma para cada bioma, que serão apresentadas na COP30, garantindo que as vozes brasileiras estejam representadas nas decisões internacionais.

Mulheres do campo e direitos humanos

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

Durante a visita ao Rio Grande do Sul, a ministra Macaé esteve na cooperativa Terra Livre Agroecológica, em Eldorado do Sul, onde se reuniu com mulheres assentadas do MST. "No âmbito do MDHC, temos o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que acompanha de perto a luta das companheiras que fazem política todo dia na busca pela reforma agrária", destacou.

A coordenadora do Setor de Produção do MST/RS, Roberta Coimbra, representante das assentadas, também apresentou sua visão sobre o bioma e os desafios locais. "Nosso Bioma Pampa é o menos estudado e mais esquecido nos últimos 10 anos. Mas aqui se constrói uma vida além da violência e da exploração, muito pelas mãos das mulheres que fazem o alimento e a vida acontecer todos os dias", ressaltou.

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Texto: R.M./E.G.

Edição: G.O.

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