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MDHC debate aumento da violência nas escolas e defende prevenção precoce
(Foto: Reprodução/Senado)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou nesta segunda-feira (15) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal, em Brasília, para debater a violência no ambiente escolar.
A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e requerida por ele e pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT–PE). O objetivo foi discutir medidas que permitam criar estratégias para atuar no enfrentamento à violência nas escolas.
Os dados apresentados revelaram um cenário preocupante. Entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil. Nesse período, ao menos 47 mortes foram registradas. Somente em 2023, o Disque 100 do MDHC recebeu mais de 1,2 mil denúncias de agressões a professores.
Intervenção precoce e cultura de paz
Durante sua fala, a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da SNDCA, Celia Nahas, destacou que o enfrentamento à violência escolar deve começar cedo, com a atuação conjunta de diferentes setores.
“Não é responsabilidade exclusiva de um órgão, de uma instituição ou de um setor da sociedade. É uma tarefa coletiva, que exige ação integrada e corresponsável. Só assim vamos construir ambientes mais seguros, harmoniosos e capazes de garantir às nossas crianças e adolescentes aquilo que o Estatuto da Criança e do Adolescente consagra: o direito à proteção integral e ao desenvolvimento pleno (físico, psicológico e social)”, afirmou.
“A intervenção precoce é fundamental: agir antes que pequenos atritos se transformem em situações graves. Para isso, precisamos envolver toda a comunidade escolar, as famílias e a sociedade, em torno de uma cultura de paz”, complementou.
Celia Nahas ressaltou ainda que não se deve hierarquizar violências. “Não existe violência pequena e violência grande. Todas merecem atenção. Acolher vítimas e agressores faz parte dessa lógica, transformando conflitos em oportunidades de mediação pedagógica, cuidado em saúde mental e soluções coletivas e pacíficas.”
Ao final, ela reiterou o compromisso do MDHC de ser parceiro permanente na construção de políticas nacionais de prevençãoa todas as formas de violência, na capacitação de profissionais e no fortalecimento dos diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos, na consolidacao de dados, por meio do fomento de uso e implantação do SIPIA, e na implementação de Centros de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência, evitando assim a revitalização.
“Nosso objetivo é que a comunidade escolar tenha condições não de eliminar todos os conflitos, mas capacidade de lidar com eles de forma pacífica, garantindo a proteção e o desenvolvimento das crianças e adolescentes, respeitando sua diversidade e fortalecendo professores, famílias e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos que atuam fora da escola, mas são parceiros fundamentais”, concluiu.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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