Todas as Notícias

MDHC acompanha Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Mato Grosso

Evento regional reforça construção coletiva da política nacional voltada à população LGBTQIA+

MDHC reforça atuação no Ceará com enfoque em direitos de brasileiros repatriados dos EUA

Agendas estratégicas visam assegurar o acolhimento digno e a proteção dos direitos humanos de brasileiras e brasileiros repatriados

MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18

Agenda desta quarta-feira (11) incluiu encontros estratégicos com representantes da China, Serra Leoa, ONU e sociedade civil, fortalecendo a atuação do Brasil na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no cenário internacional

Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil

Participação foi viabilizada por edital público do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que teve como objetivo ampliar a representatividade e garantir legitimidade às discussões internacionais; no evento, país apresenta ações de inclusão e enfrentamento ao capacitismo

MDHC avança na construção da agenda nacional para crianças, adolescentes e jovens

Durante reunião, SNDCA reforçou a relevância da agenda nacional para o biênio 2025/2026 e ações prioritárias e estruturantes protagonizadas pela Secretaria

Em Fortaleza, MDHC participa de encontro sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Evento promovido pela Childhood Brasil e SEST SENAT reuniu representantes da sociedade civil e instituições públicas para discutir estratégias de proteção a crianças e adolescentes

MDHC publica Portaria que regulamenta procedimentos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece os objetivos do Programa, define a estrutura e normatiza as medidas de proteção voltadas às pessoas, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos que promovem e defendem direitos humanos

Durante COSP18 da ONU, ministra defende uso ético da inteligência artificial para inclusão de pessoas com deficiência

Evento paralelo promovido pelo Canadá reforçou compromisso com o uso responsável e inclusivo da tecnologia

Ministério lança campanha de incentivo ao diálogo entre gerações como forma de enfrentar violência contra pessoas idosas

A campanha “Entre Gerações - Laços que Protegem” tem o objetivo de disseminar o quanto a convivência entre pessoas de idades diferentes pode ser positiva para aprendizados mútuos e para impedir ou minimizar situações de violação de direitos de pessoas idosas

Brasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA

Ministra Macaé Evaristo, que lidera a comitiva brasileira na COSP18, afirmou ainda ser necessário permitir a entrada contínua de ajuda humanitária em Gaza e garantir a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; esta é a primeira vez que uma titular da pasta participa da conferência

No Rio de Janeiro, MDHC participa de ato simbólico pelo fim do trabalho infantil

Cristo Redentor é iluminado para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil reunindo órgãos públicos e sociedade civil

Ouvidoria Itinerante leva serviços públicos e orientações de saúde e cidadania à Terra Indígena Ñande Ru Mangaratu, no Mato Grosso do Sul

Iniciativa intergovernamental promoveu mais de 970 atendimentos ao longo do último final de semana e reforçou o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos

Na ONU, Brasil demonstra compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Representantes brasileiros participam, nesta semana, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A delegação brasileira é liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participa da COSP18 em Nova Iorque

Delegação brasileira com a ministra Macaé Evaristo terá agendas ao longo desta semana para debater a conscientização pública sobre os direitos e contribuições das pessoas com deficiência para o desenvolvimento social

Brasil avança no enfrentamento ao bullying escolar em seminário internacional promovido pelo MEC

Evento reuniu especialistas, Governo Federal e sociedade civil para reforçar a luta por ambientes escolares mais acolhedores, seguros e livres de violências

Brasil acolhe mais 109 repatriados dos EUA em operação humanitária liderada pelo Governo Federal

Recepção nos aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte garante acolhimento digno a brasileiros em situação de vulnerabilidade

Nota de Pesar – Herus Guimarães Mendes da Conceição

Com apoio do MDHC, estado do Amapá assina Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo

Iniciativa reforça compromisso no combate às formas contemporâneas de escravidão no país

Bruno e Dom: governo consolida programa coletivo de proteção a defensores ambientais e de direitos humanos na região do crime

Ação do MDHC garante apoio a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas; União criou modalidade coletiva para contemplar Vale do Javari; experiência é bem-sucedida e deve ser replicada em outras localidades

Comissão Eleitoral do Conade publica ata sobre vaga da área de deficiência intelectual

Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade

MDHC apresenta Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência pela promoção de políticas inclusivas

Documento, que reúne propostas construídas de forma coletiva por mulheres com deficiência para enfrentar desigualdades e ampliar direitos, foi elaborado durante evento com mais de 200 mulheres de todas as regiões do país

MDHC defende engajamento da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes

O encontro reuniu líderes, especialistas e representantes atuantes na defesa da infância e na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor de turismo

MDHC abre seleção de servidores para atuar na Assessoria de Defesa da Democracia, Memória e Verdade

São 32 vagas para servidores efetivos do Poder Executivo Federal (exceto em estágio probatório) com jornada de trabalho de 40 horas semanais; formação preferencial dos candidatos é nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Direito e Comunicação Social

Equipes do CREDHYY e do CAICYY participam de seminário sobre fortalecimento da assistência social para os povos Yanomami e Ye’kwana

Evento reuniu representantes do Governo Federal, organizações indígenas e convidados para avaliar as ações realizadas no âmbito da Lei nº 14.922/2024

Criadores de conteúdo visitam MDHC durante o evento “Diálogos com o Poder” e conhecem ações voltadas à infância e adolescência

Iniciativa é uma parceria entre o Redes Cordiais e o YouTube para aproximar os Três Poderes da sociedade brasileira; grupo foi recepcionado pela secretária-executiva, Janine Mello

Ouvidoria Itinerante oferece serviços e orientações de saúde e cidadania em terra indígena no Mato Grosso do Sul no próximo final de semana (7 e 8)

Comunidade da TI Ñande Ru Mangaratu, localizada no município de Antônio João, será atendida no Auditório da Prefeitura; população local encontra-se em situação de vulnerabilidade social

Governo Federal realiza mais uma recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA neste sábado (7)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; chegada precisou ser adiada devido a problemas técnicos no avião que vem dos EUA

MDHC participa de seminário em Minas sobre fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes

Seminário “A Força dos Laços: Dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária” acontece nesta quarta (4) e quinta-feira (5) e visa debater vínculos familiares e proteção de crianças e adolescentes

Governo Federal realiza mais uma recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA nesta sexta-feira (6)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; repatriados chegam nos Aeroportos Internacionais de Fortaleza e Belo Horizonte

Ministra destaca diálogo com empresas para conscientização sobre direitos em evento com mulheres atingidas por barragens e eventos extremos

A titular do MDHC participou da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília; ela enalteceu o protagonismo feminino na pauta e citou ações da pasta em prol da dignidade humana