Em Honduras, MDHC reforça compromisso regional com os direitos da infância e da adolescência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representou o Brasil na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), realizada entre os dias 12 e 17 de outubro, em Comayagua, Honduras. O encontro reuniu representantes de países das Américas para discutir avanços e desafios na garantia dos direitos de meninas, meninos e adolescentes.

O MDHC foi representado pela chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Mayara Silva de Souza, que destacou as ações e políticas conduzidas pela SNDCA na promoção dos direitos da infância e da adolescência, com ênfase na participação infantojuvenil e na proteção integral em contextos de vulnerabilidade. O Brasil também reafirmou seu compromisso com a cooperação regional e com o fortalecimento dos espaços intergeracionais de diálogo, em parceria com o IIN-OEA.

“O Brasil tem trabalhado para consolidar políticas públicas que assegurem o direito de meninas, meninos e adolescentes a participar ativamente das decisões que os afetam. Esse é um princípio que orienta nossas ações e que também tem guiado o trabalho conjunto com o IIN”, afirmou Mayara.

“A presença do MDHC neste espaço reforça o papel do Brasil como ator comprometido com a agenda interamericana de direitos humanos. Compartilhar experiências e práticas com outros países é essencial para avançarmos na construção de políticas mais inclusivas e protetivas”, completou.

Temas debatidos

A pauta técnica da 99ª Reunião Ordinária abordou temas prioritários definidos nos mandatos regionais, como saúde mental, primeira infância e proteção de crianças em contextos de mobilidade humana — áreas estratégicas para o enfrentamento de desafios contemporâneos da infância e adolescência nas Américas.

As discussões também deram seguimento às deliberações do XXIII Congresso Pan-Americano da Infância e da Adolescência e do V Fórum Pan-Americano sobre Sistemas Integrais de Proteção, reforçando a importância da cooperação entre os Estados-membros e da participação intergeracional nas instâncias de decisão.

Cooperação e futuro

O MDHC tem fortalecido a articulação com o IIN-OEA por meio da promoção de Mesas Técnicas Intergeracionais, que estimulam a escuta e o protagonismo de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas.

“É fundamental que esses espaços sejam permanentes e efetivos. Quando crianças e adolescentes são ouvidos, construímos políticas mais justas, democráticas e alinhadas às reais necessidades das novas gerações”, destacou Mayara.

A 99ª reunião também marcou o início das preparações para o centenário do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, a ser celebrado em 2026, reafirmando o compromisso dos países com a consolidação de um sistema regional de proteção mais participativo e integrado.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.