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DIVERSIDADE
Ministra Macaé Evaristo destaca políticas para promoção dos direitos LGBTQIA+ durante a 4ª Conferência Nacional
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (21), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, reunindo representantes de todos os estados e do Distrito Federal. O evento marca a retomada do diálogo entre Estado e sociedade civil, reafirmando o compromisso do governo federal e do MDHC com a promoção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+, após nove anos sem o encontro.
O evento, sediado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne cerca de 1.500 delegadas e delegados, com o objetivo de consolidar diretrizes estratégicas para formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, fortalecendo o Sistema Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e a atuação coordenada do MDHC.
Durante a abertura, a ministra destacou que o encontro representa um marco histórico na reconstrução democrática, resultado da mobilização social e do compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a diversidade e a inclusão.
“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão. Mas a esperança nunca será silenciosa. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança”, afirmou.
Macaé ressaltou que o momento atual é de reafirmação da vida, guiando a atuação do MDHC para consolidar políticas permanentes e integradas.
- (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
Como destaque da gestão pública, a ministra assinou a portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, estabelecendo diretrizes para formulação, execução e monitoramento de políticas públicas focadas na igualdade, enfrentamento da discriminação e garantia de direitos. Também foi assinada a portaria de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, voltada a atender demandas da população, com atenção especial a pessoas negras e transexuais, promovendo inclusão produtiva e autonomia financeira.
Na ocasião, também foram apresentados o Relatório Final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital; e a Carta de Recomendações do Grupo de Trabalho Intersexo, com estratégias para a promoção e a defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil.
A mesa de abertura contou com autoridades dos Três Poderes, representantes da sociedade civil e lideranças políticas. Participaram, entre outros, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares; e o ministro do TST, Vieira de Mello Filho. Também estiveram presentes as deputadas Daiana Santos, Duda Salabert, Erika Hilton, Jandira Feghali, Maria do Rosário e Luizianne Lins, além da senadora Teresa Leitão.
Reconhecimento à militância
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou o papel fundamental do ativismo na realização da conferência e na defesa contínua da população LGBTQIA+.
“Foi a militância brasileira que tornou esta conferência possível. Onde queriam que não falássemos, o ativismo foi lá e fez acontecer”, afirmou.
Symmy ressaltou que a retomada do encontro é resultado da mobilização popular e do trabalho persistente de organizações e coletivos, e reconheceu o papel do MDHC na reconstrução institucional da pauta e no avanço das políticas públicas de diversidade e igualdade de direitos.
Vozes da diversidade
Para Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC) e ativista do Força e Trans, a conferência é um espaço democrático de escuta e formulação conjunta de políticas afirmativas.
“É um momento para ouvir todas as demandas e trabalhar por um Brasil menos preconceituoso, mais inclusivo e com garantias de direitos para todas e todos”, destacou.
- (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
“Após quase uma década sem eventos desse porte, a expectativa é que este encontro promova um debate profundo sobre as necessidades da população LGBTQIA+ e avance na efetivação das políticas públicas”, afirmou.
O artista e representante indígena Douglas Lopes, conhecido como MC Taviraí, do povo Guarani Kaiowá (MS), chamou atenção para a realidade das pessoas LGBTQIA+ em territórios indígenas, marcada por violência e discriminação.
“Dentro das aldeias, há ameaças, violência e até mortes contra gays, lésbicas e travestis. Decidi usar a arte e a música como instrumentos de denúncia e resistência”, disse.
Construção coletiva
Nos próximos dias, a conferência contará com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho que abordarão eixos estratégicos como enfrentamento à violência LGBTQIA+, trabalho digno, geração de renda, interseccionalidade, internacionalização e a consolidação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
As propostas elaboradas serão sistematizadas pelo MDHC e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, servindo de orientação para políticas, programas e ações governamentais, fortalecendo a proteção integral e a promoção da cidadania.
Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com o MDHC, a conferência segue até 25 de outubro, configurando-se como um marco participativo na reconstrução das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e reafirmando o compromisso do Ministério com a diversidade e a igualdade.
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Texto: J.N.
Edição: G.O.
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