MDHC destaca compromisso com a proteção de pessoas ameaçadas em encontro nacional na Bahia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (23), da abertura do III Encontro dos Programas de Proteção Provisória (PPPRO), realizado em Salvador (BA). O evento tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de pessoas ameaçadas e defensoras de direitos humanos, promovendo o diálogo entre diferentes entes federativos e instituições que integram a rede nacional de proteção.

Com o tema “Desafios para um sistema de proteção a pessoas no Brasil”, o encontro reúne, até esta sexta-feira (24), gestores públicos, coordenadores e técnicos de programas de proteção, além de representantes de organizações da sociedade civil, instituições do sistema de justiça e organismos internacionais.

Fortalecimento da política de proteção

Durante a abertura, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, destacou o papel essencial da política de proteção na consolidação da democracia brasileira.

“Os programas de proteção ainda são como jovens adultos, que apesar dos poucos mais de 20 anos de estruturação, têm se demonstrado uma política pública essencial na defesa da vida e da nossa democracia”, afirmou.

A programação do encontro inclui mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho voltados à análise do contexto nacional e regional da política de proteção, às experiências desenvolvidas nos estados do Nordeste e aos desafios para o fortalecimento de um sistema articulado de proteção provisória em todo o país.

Ações conjuntas e cooperação técnica

O evento também busca promover o intercâmbio técnico entre equipes estaduais e federais, com debates sobre aspectos metodológicos, operacionais e financeiros dos programas. As discussões visam aprimorar a atuação conjunta entre os entes federativos e ampliar a efetividade das ações de proteção no território baiano e nas demais regiões do país.

A atividade é promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH/BA), com participação do MDHC na condução dos debates e na articulação das políticas de proteção em âmbito nacional.

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