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Ministra defende aprovação de projeto que tipifica crime de desaparecimento forçado como forma de combate à tortura

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, Macaé Evaristo destacou que enfrentamento a este tipo de crime - em especial aqueles ocorridos durante regimes ditatoriais ou do tráfico transatlântico de escravos - demanda ações pela memória, verdade e justiça, e ressaltou medidas já realizadas pelo ministério

MDHC lança a Tecer Direitos Humanos – Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos

Iniciativa visa fortalecer a cultura de Direitos Humanos em todo o país por meio de ações formativas, parcerias institucionais e mobilização da sociedade civil

Novo Viver sem Limite avança e Cristalina (GO) é o primeiro município a aderir ao plano nacional

Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional

Nota de Pesar — Jaqueline Brasil

No Mato Grosso do Sul, MDHC realiza o 2º Encontro Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá

Evento integra as ações do Programa Bem Viver+, construído em parceria com a Fiocruz via TED, e reafirma o compromisso do Governo Federal com os direitos das populações LGBTQIA+ indígenas

Na Alemanha, MDHC integra reuniões preparatórias para a COP 30

Encontros desempenham papel fundamental na estruturação das negociações climáticas globais, servindo como base técnica para decisões que serão tomadas na COP 30

CONANDA realiza 2ª Reunião com Presidentes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encontro representa a consolidação da retomada das reuniões de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral das infâncias e adolescências em todo o país

MDHC participa de seminário que debate os 35 anos do ECA

Evento realizado na UFAM reúne profissionais da rede de proteção, comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil para discutir os avanços e desafios nas políticas públicas voltadas à infância e à adolescência

MDHC lança Cadernos de Evidências em Direitos Humanos com resultados do 1º Ciclo da ReneDH

Iniciativa consolida um importante marco na produção de conhecimento voltado à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas no campo dos direitos humanos

MDHC promove evento de lançamento da Tecer Direitos Humanos nesta quinta-feira (26)

Anúncio da Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar

MDHC debate desinstitucionalização no II Seminário Paulista sobre Política Nacional de Cuidados

Evento, que segue até quarta-feira (25), discute os desafios da desinstitucionalização no Brasil e propõe políticas públicas de cuidado articuladas entre Estado, famílias e sociedade

MDHC e ANTT discutem melhorias no Passe Livre para pessoas com deficiência

Encontro entre os dois órgãos buscou soluções para ampliar o acesso ao benefício; proposta inclui a integração de bases de dados com o objetivo de tornar o processo de solicitação mais inclusivo e alinhado às realidades dos usuários

MDHC participa do lançamento da Escola de Conselhos do Paraná

Iniciativa do Governo Federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos

MDHC e MCom entregam 150 computadores a associações de apoio ao público LGBTQIA+ do país

Symmy Larrat destaca que objetivo da doação é promover inclusão e letramento digital para populações mais vulnerabilizadas

MDHC lança a campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na 29ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo neste domingo (22)

Ministra Macaé Evaristo, acompanhada da secretária dos Direitos LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, celebra a maior manifestação popular LGBTQIA+ do país na luta por direito à vida, memória e verdade

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe 114 repatriados em novo modelo de acolhimento

Recepção no Aeroporto de Fortaleza (CE) garante acolhimento digno a brasileiros que chegam dos Estados Unidos em situação de vulnerabilidade

Governo Federal realiza recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) neste sábado (21)

Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 120 pessoas vindas dos EUA

Governo lança edital para adesão de empresas à Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ vulneráveis

Iniciativa reforça compromisso do Poder Executivo com empregabilidade, educação e renda para esta população; documento foi divulgado em evento em São Paulo com representantes de instituições privadas e da sociedade civil

Ministra Macaé Evaristo visita projeto de acolhimento e capacitação para população em situação de rua em MG

Projeto da sociedade civil vai ao encontro dos esforços do Governo Federal em garantir moradia digna e trabalho para pessoas em situação de rua

Junho Violeta: MDHC estabelece prioridade para recebimento de denúncias de violência contra pessoas idosas

Durante evento em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, o Ministério apresentou os contemplados do chamamento público para seleção de propostas de valorização de pessoas idosas pertencentes a povos e comunidades tradicionais

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia novo formato de acolhimento de repatriados

Novo fluxo de brasileiros que chegam ao país vindos dos EUA será organizado pelo MDHC em parceria com outros ministérios e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os governos do Ceará e Minas Gerais

MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista

Em referência à data, MDHC celebra a memória de Roselene Cândida Alves, referência na defesa dos direitos humanos, e destaca ações para garantir dignidade, participação social e políticas públicas efetivas para a população autista

MDHC participa do IV Fórum Internacional de Cuidados Alternativos da CPLP em Angola

Secretária Pilar Lacerda representa o Brasil em agenda internacional voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

MDHC lança edital para empresas que contribuam para empregabilidade de LGBTQIA+ mais vulneráveis

Planos que ofereçam vagas de emprego, qualificação profissional, ou formação educacional serão elaborados pelas instituições aderentes, em diálogo com o ministério; pasta destaca que este grupo populacional enfrenta dificuldades de empregabilidade e existem poucas iniciativas públicas para reverter o cenário

MDHC defende atuação intersetorial e apresenta iniciativas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital na Câmara

O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, Fábio Meirelles, afirmou que é urgente consolidar uma cultura de proteção virtual para as infâncias e juventudes durante audiência pública no Legislativo

MDHC publica primeiras portarias de pensão especial a filhos de pessoas separadas pela hanseníase

Medida representa um avanço no processo de reparação histórica ao reconhecer as violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas internadas compulsoriamente no Brasil

Mostra CinEnvelheSer promove reflexão sobre os direitos da pessoa idosa por meio do cinema

Programação compõe atividades da campanha Entre Gerações – Laços que Protegem e reúne três curtas-metragens protagonizadas por pessoas idosas

Ministra Macaé Evaristo anuncia novo formato de acolhimento de repatriados nesta quarta-feira (18)

Coletiva acontecerá na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, em Belo Horizonte, às 11h30; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar

Sol Nascente (DF) recebe programa “Direitos em Movimento” com oferta de serviços públicos

Ação, organizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, tem como objetivo efetivar as políticas públicas do Governo Federal por meio da oferta de serviços, divulgação dos canais de denúncia de violação a direitos e escuta qualificada da população

Velhices plurais: garantir direito de envelhecer para todas as pessoas é prioridade para o MDHC, afirma secretário

Na campanha “Entre Gerações - Laços que Protegem”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que, pela primeira vez, o Governo Federal promove ações para garantir o envelhecimento com dignidade de forma interseccional