Nos dias 29 e 30 de agosto, ação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará no Centro de Educação Ambiental para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita
Rondônia e Bahia sediaram encontros que consolidaram políticas públicas e fortaleceram o engajamento cidadão
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca compromisso federativo e políticas de valorização da população idosa
Durante audiência pública com as Comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou importância do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes
O encontro apresentou o Sumário Executivo da Resolução CNJ nº 498/2023, que orienta o sistema de justiça em casos de proteção de crianças e adolescentes
SNDCA articula plano integrado com órgãos públicos e sociedade civil para garantir direitos durante o evento
Atividade na CASAI Yanomami ampliou o diálogo com a comunidade Sanumã, reforçando ações de prevenção em saúde, informação em direitos e integração de serviços voltados a crianças, mulheres e homens indígenas
Nesta operação, chegam duas aeronaves: uma com repatriados que retornam de forma espontânea e voluntária, e outra com deportados
Evento online reunirá especialistas, gestores e familiares para discutir políticas públicas e compartilhar experiências sobre os primeiros anos de vida de crianças com deficiência
Programa leva ações do MDHC ao rádio e vai ao ar todas as quintas-feiras durante o Assunto Federal
Unidade pioneira fortalece formação de profissionais e amplia política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas
Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite
Encontros no Quilombo Campo Grande e em Belo Horizonte marcaram o fim de semana com pautas de soberania, direitos territoriais e reconhecimento cultural
Titular do MDHC participou do lançamento do projeto “Caminhos do Congado”, visitou iniciativas de educação e cultura e reforçou a importância da preservação de tradições afro-brasileiras
Ação liderada pelo MDHC fortalece articulação entre governo federal, estado e sociedade civil e garante implementação de políticas públicas alinhadas a marcos internacionais de direitos humanos
Etapas em Mato Grosso do Sul e Goiás preparam propostas para a 4ª Conferência Nacional, marcada para outubro em Brasília
Eventos preparam propostas e elegem delegados para a etapa nacional em Brasília, consolidando o protagonismo da população idosa nas políticas públicas
Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência
Com o tema central “Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo”, o evento reúne público geral, empresários, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas do setor
Publicação orienta gestores, sociedade civil e organizadores a garantir participação plena de pessoas com deficiência em conferências e atividades em todo o país
Solenidade marca a reparação histórica a familiares de mortos e desaparecidos políticos; 63 certidões estão aptas para serem entregues
Pasta destaca políticas públicas, novos planos nacionais e iniciativas de memória e reparação durante visita de Tomoya Obokata, Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, ao Brasil
Ministério apresentou iniciativas do ObservaDH e da ReneDH durante o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará entre sexta-feira (22) e domingo (24) para encontros e entregas no estado
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC, garante atendimento médico, apoio psicossocial e suporte para deslocamento e proteção de brasileiros em retorno dos Estados Unidos
O colegiado é responsável por elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa
Evento integra programação do 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em Luziânia (GO), até 24 de agosto
Evento reuniu especialistas, parlamentares e sociedade civil para discutir proteção, convivência e fortalecimento da família
Primeira reunião coordenada pelo MDHC define plano de ação e agenda da Política Nacional
