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Inscrições abertas para o evento “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”

Evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho, em Brasília, com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Nota de Pesar — Fernando Vilaça da Silva

Nota de Pesar — José de Ribamar de Araújo e Silva

Conselho de Direitos Humanos da ONU renova mandato de Graeme Reid como perito independente

Resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 15 contra e três abstenções e apoio de 50 países e 1.259 organizações da sociedade civil em 157 países e territórios

MDHC e Ministério de Minas e Energia dialogam sobre direitos humanos e mineração responsável

Encontro marca um passo importante no diálogo interministerial por uma política mineral comprometida com os direitos humanos

MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó

Seleção busca profissional para desenvolver metodologia de formação baseada no projeto “Eu Me Protejo”; inscrições vão até 12 de julho de 2025

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta

Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica

Governo Federal recebe 95 brasileiros repatriados em nova ação de acolhimento humanitário

Operação segue novo modelo de recepção de repatriados, sem voo da FAB; acolhida é organizada pelo MDHC em parceria interinstitucional

MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase

Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase

Revisão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente chega a última etapa regional no Recife

Realização de seminário garante participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção das políticas públicas

MDHC destaca importância dos dados para as políticas públicas em seminário sobre cidadania LGBTQIA+ no Ipea

Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento integrou a programação do Projeto Presença Negra em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+

Governo Federal realizará recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (4)

Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 121 pessoas vindas dos EUA

CIAMP-Rua Nacional realiza missão em SC em prol dos direitos da população em situação de rua

Programação inclui reuniões com autoridades, escuta qualificada, plenária da rua e audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Ministério reforça compromisso com decolonização de arquivos e instituições de memória em evento no RJ

Representante da pasta participou de debate sobre o tema no II Encontro da Rede Latino-Americana de Pesquisadores em Arquivos Comunitários, Identidade e Justiça Social, destacando importância do reconhecimento de violências estruturais herdadas do colonialismo

Governo federal recebe 46 brasileiros repatriados em operação excepcional em Confins (MG)

Voo foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos; equipe de acolhimento do governo federal foi redirecionada para Minas Gerais e mesma estrutura será montada na sexta-feira (4), em Fortaleza (CE)

PROVITA: programa de proteção a testemunhas de crimes do MDHC atende 510 pessoas em âmbito nacional

Protegidos são majoritariamente mulheres negras em situação de vulnerabilidade, além de réus de casos em investigação e pessoas que fizeram delações premiadas; programa é citado no filme “Vitória”, protagonizado por Fernanda Montenegro

MDHC participa de oficina sobre programa de proteção a defensores de direitos e suas interfaces com a assistência social

Evento teve a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; debate reforçou o compromisso de integração entre as políticas de assistência social e de direitos humanos

MDHC mantém 1.414 defensores de direitos humanos e do meio ambiente que estão sob ameaça em programa de proteção

Cerca de 80% dos casos acompanhados pelo PPDDH são lideranças que atuam na defesa do meio ambiente, da terra e do território; entre as pessoas protegidas estão indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, integrantes de religiões de matriz africana, entre outros perfis

MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência

Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase

MDHC participa do 1º Seminário de Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei

Evento reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

No Amazonas, MDHC fortalece ações de proteção aos direitos humanos em visita ao Festival de Parintins

Além da presença da SNDCA no Festival de Parintins, MDHC estabeleceu fluxo de atendimento do Disque 100 com ponto focal específico para os dias do evento

MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação de Alagoas

Iniciativa pioneira busca qualificar profissionais que integram o sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes

Ministra destaca ações de inclusão inéditas no anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026

Pela primeira vez, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas estão alinhadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite

MDHC integra painel sobre diversidade e direitos humanos no I Seminário Nacional de Ouvidorias de 2025

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foi convidada para ser palestrante no painel “Ouvidorias e Diversidade: Gênero, Raça, Acessibilidade e Inclusão”

Governo Federal formaliza acordo para reassentamento da Favela do Moinho, em SP, com apoio do MDHC

A medida, que garante acesso à habitação, permanência urbana e inclusão social, contou a com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos envolvidos

MDHC participa de Conferências LGBTQIA+ no Pará e no Piauí em preparação para a etapa nacional

MDHC atua pela proteção, acolhimento e empregabilidade da população LGBTQIA+ em todos os territórios

Neste 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+, o ministério destaca ações da pasta voltadas para esta população: os programas Acolher+, Bem Viver+ e Empodera+, a campanha “O Brasil é de Todas Cores”, além do registro e encaminhamento de denúncias de violações por meio do Disque 100

Macaé Evaristo e Anna Paula Feminella participam do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026 na segunda-feira (30)

Com as novas regras do PRONAF, será possível financiar cadeiras de rodas motorizadas para todo tipo de terreno, máquinas agrícolas adaptadas e reformas nas moradias rurais para torná-las mais acessíveis; medidas se conectam ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite

MDHC e comunidade indígena lançam campanha de enfrentamento às violências nos territórios Guarani-Kaiowá

Com o nome “Tekojoja”, ação promove o autocuidado e a construção de espaços de formação nas aldeias do povo Guarani-Kaiowá localizadas no sul do Mato Grosso do Sul

MDHC e FEBAB tratam da ampliação do acesso à leitura e à cultura para pessoas com deficiência

Encontro discutiu iniciativas para fortalecer bibliotecas acessíveis e efetivar o Tratado de Marraquexe