Participação no painel do 1º Fórum do SNPC reforçou a importância de reconhecer expressões culturais, territórios de resistência e narrativas históricas da população LGBTQIA+ como parte do patrimônio brasileiro
Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região
Encontro promovido em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia reuniu representantes de 22 estados e do DF para discutir o fortalecimento das políticas para pessoas idosas, em Salvador
Com carga horária total de 30 horas, o curso, voltado a gestores públicos, conselheiros, e demais pessoas interessadas no tema, é gratuito e com emissão de certificado.
Equipamento é inédito no âmbito do MDHC e unidade já está disponível para atendimento de pessoas brasileiras repatriadas e migrantes em situação de vulnerabilidade
Data reforça a necessidade de combater formas invisibilizadas de exploração, como o trabalho doméstico análogo à escravidão e a exploração sexual
Coordenação da operação interinstitucional é feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que garante acolhida digna e humanizada
Encontro reuniu pesquisadores e gestores para fortalecer a implementação da Lei nº 13.431/2017 e qualificar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência nos territórios
Iniciativa conjunta do MDHC e parceiros, inaugurada em Santos (SP), contempla a preservação da memória, reparação e suporte a familiares impactados pela violência do Estado
Encontro em Brasília reuniu representantes do governo e da sociedade civil para debater planejamento estratégico, Renadi e aplicação de recursos do Fundo Nacional do Idoso
Repatriados vindos dos Estados Unidos serão recebidos por equipe de acolhida no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), às 20h
Equipamento é inédito no âmbito do MDHC e serviços de acolhimento estarão disponíveis após cerimônia de inauguração com a presença da ministra Macaé Evaristo e outras autoridades
Durante evento em São Paulo, debates ressaltaram como os territórios, em suas múltiplas formas de existência e identidade, são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e plural
Encontro discutiu avanços na implementação da Convenção e o fortalecimento da articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, texto segue para o Senado; diálogo técnico e político garantiu o consenso para a aprovação na Casa
Disponível na plataforma Brasil Participativo, sociedade civil poderá enviar contribuições e ajudar a fortalecer políticas de proteção a crianças e adolescentes em todo o país
Iniciativa inédita articula memória, reparação e acesso a direitos para familiares atingidos pela violência estatal, com projeto-piloto em Santos (SP)
Osasco formalizou, nesta quarta-feira (4), a pactuação ao Novo Viver sem Limite; outros municípios paulistas anunciaram compromisso público de integrar a iniciativa federal
Encontro reuniu representantes de 15 estados para pactuar a implementação da Política Nacional LGBTQIA+ e fortalecer a articulação interfederativa
Encontro abordou articulação entre ministérios e planejamento de novo plano nacional para ampliar o acesso à documentação básica
Encontros nas cinco regiões do país marcam momento decisivo na construção coletiva da nova versão do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; etapa na Região Norte inicia nesta quarta (4) e quinta-feira (5), na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus
No encontro, que segue até terça-feira (4), são debatidas políticas públicas de direitos humanos, igualdade de gênero e liderança feminina nos espaços sindicais e institucionais
Reunião entre as pastas buscou integrar e qualificar bases de dados, fortalecendo políticas públicas voltadas à cidadania
Evento realizado na Universidade Federal do Maranhão reuniu especialistas da área por quatro dias para debater intersetorialidade, trabalho em rede e protagonismo juvenil
Evento será realizado no Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste, em Santos (SP); trata-se do primeiro equipamento estruturado com apoio federal nesse sentido, com atendimento integral a familiares de vítimas
Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional
Ministério integra comitiva do governo federal em Juiz de Fora (MG) para alinhar medidas emergenciais e garantir proteção integral à população afetada
Texto saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25) e reforça a criminalização da prática, impondo medidas efetivas de prevenção por meio de educação para vulneráveis e empregadores
Evento realizado pelo MEC reuniu lideranças da América Latina para fortalecer compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade na região