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Boletim do MDHC destaca realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Após uma década, a conferência foi retomada com ampla participação social e reforço do compromisso democrático

Segundo dia da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa aprofunda debates sobre financiamento, proteção e participação social

Encontro reforça a articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas no envelhecimento da população brasileira

Estado brasileiro cumpre integralmente acordo internacional no caso Márcio Lapoente da Silveira

Finalização do Acordo ocorre com o pagamento de indenização à família da vítima, no âmbito de processo que tramitava há mais de 30 anos na Justiça

Conceição Evaristo propõe reflexão sobre o tempo, a longevidade e a dignidade das pessoas idosas na 6ª CONADIPI

Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência

Nota de pesar — Marcos Pereira da Cruz

MDHC defende proteção integral e direitos de crianças e adolescentes no 25º Encontro Nacional do PPCAAM na Paraíba

Evento é um marco para a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça

Abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa celebra diálogo entre gerações e políticas públicas de envelhecimento saudável

Com a presença da ministra Macaé Evaristo e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o evento tem como objetivo garantir a pluralidade e o respeito no processo de envelhecimento

Ministra Macaé Evaristo reforça democracia, diversidade e direitos humanos em agendas no Rio de Janeiro

Agenda incluiu Fórum Mundial das Favelas, Parada LGBTQAPN+ de Madureira, seminário no BNDES e celebração dos 50 anos da Funarte

MDHC amplia adesão de municípios ao Novo Viver sem Limite e Nova Lima formaliza compromisso em Minas Gerais

Município mineiro adotou política nacional de direitos das pessoas com deficiência após compromisso firmado na Caravana Federativa

Gestores de 18 estados participam de fórum sobre direitos da pessoa com deficiência no Piauí

Encontro realizado em Teresina, entre 10 e 12 de dezembro, avançou na coordenação entre entes federativos e na definição de metas para a consolidação da política nacional

Corte Interamericana condena Brasil por violações cometidas durante a ditadura militar

Sentença reconhece crimes contra a humanidade no caso Leite, Peres Crispim e outros, e determina medidas de investigação, reparação e garantia do direito à verdade

MDHC defende ampliar participação das mulheres nos espaços de poder, ao integrar Caravana Federativa

Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais

Governo do Brasil lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bilhões até 2027

Iniciativa integra 20 ministérios e três entidades na promoção de uma política de cuidados de longo prazo

MDHC coordena acolhida de 90 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação realizada neste domingo (14) assegurou atendimento a 90 pessoas em Confins (MG); ação de acolhimento incluiu alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso à rede pública

MDHC anuncia novas ações de proteção e participação social na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Com a presença do presidente Lula, conferência marca retomada democrática e apresenta medidas do governo para fortalecer direitos humano, enfrentar violências e ampliar políticas para populações vulneráveis

13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos aprova propostas prioritárias para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos

Ao todo, 18 propostas foram aprovadas, reunindo quase 900 delegados de todo o país para fortalecer políticas inclusivas no Brasil

MDHC integra delegação brasileira no 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, Togo

Participação reforça o compromisso do Brasil com a cooperação internacional orientada por direitos humanos, valorizando a interlocução com instâncias regionais africanas

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas no RJ em prol dos direitos humanos no domingo (14) e na segunda-feira (15)

Compromissos incluem participação no Fórum Mundial das Favelas; na Parada LGBTQIAPN+ de Madureira; no seminário "Democracia e Direitos Humanos: Empresas Brasileiras Juntas por um País Mais Igualitário" do BNDES; e na programação comemorativa de 50 anos da Funarte

6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa vai debater envelhecimento multicultural e democracia a partir de terça-feira (16)

Com quase 2,6 mil etapas municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e livres, evento cumpre papel estratégico ao promover escuta ampla e qualificada entre governo e sociedade civil

MDHC empossa novo CIAMP-Rua Nacional no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Colegiado intersetorial reúne Governo do Brasil, sociedade civil e movimentos sociais para fortalecer políticas voltadas à população em situação de rua

"Aqui é Brasil": Governo do Brasil receberá mais um grupo de repatriados dos EUA neste domingo (14)

Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

MDHC lança campanha pelos 50 anos da Operação Condor e reafirma compromisso com democracia

O lançamento oficial ocorreu após as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro

MDHC e CNPq entregam 1º Prêmio Pesquisa-DH e consolidam uso de evidências no Estado

Reconhecimento reforça compromisso da pasta com a produção científica aplicada às políticas públicas de direitos humanos

Ministra Macaé Evaristo marca presença na Caravana Federativa em Belo Horizonte com agenda voltada ao diálogo e à promoção de direitos humanos

A iniciativa reforça o compromisso de tornar o Governo do Brasil mais acessível e resolutivo para entes, estados e municípios, atendendo prefeitos e prefeitas com prioridade e suporte direto para a implementação de políticas públicas

MDHC participa do Seminário Nacional Saúde nas Periferias em Brasília

Evento reúne governo, pesquisadores e movimentos para qualificar produção de dados sobre favelas e comunidades urbanas

Prêmio Direitos Humanos homenageia trajetórias de destaque na promoção da dignidade humana

Reconhecido como o mais tradicional e expressivo tributo público concedido pelo Estado brasileiro a pessoas, iniciativas e instituições dedicadas à promoção da dignidade humana, o prêmio reafirma seu papel histórico como referência nacional e internacional no fortalecimento da agenda dos direitos humanos

MDHC avança em diálogo com o Estado do Amapá para adesão ao Plano Novo Viver sem Limite durante 13ª ConDH

Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com democracia e participação social na abertura da 13ª ConDH

Após quase dez anos, governo federal retoma conferência nacional para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos e ampliar a proteção às garantias fundamentais

MDHC promove roda de conversa com crianças e adolescentes na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

A atividade marcou o Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e reafirmou o compromisso da pasta com a proteção integral das novas gerações.

MDHC inicia ciclo de oficinas para construção do Plano Operativo do Plano Nacional da Primeira Infância

Iniciativa fortalece a articulação intersetorial, orientando ações estratégicas para garantir, até 2030, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos em todo o país