Trata-se do segundo acordo de solução consensual com a CIDH celebrado pela atual gestão federal; medidas tratam de reparação financeira, reabilitação e não repetição
Agenda também buscou acompanhar condições de atendimento e avanços na garantia de direitos de adolescentes em determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Em audiência pública, a Secretária Élida Lauris defende a redução da jornada como medida estruturante de direitos humanos
Iniciativa coordenada pelo MDHC no âmbito do programa Aqui é Brasil garante assistência imediata e suporte à reintegração
Com participação do MDHC, cerimônia no Palácio do Planalto marca entrada em vigor de nova política nacional e criação de estruturas para enfrentamento de crimes digitais
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Iniciativa promove conscientização e amplia o debate sobre a realidade da população em situação de rua no Brasil
Titular do MDHC destacou a importância da emancipação e soberania, comparando o ambiente concreto da política que se desenrola fora das redes sociais com o campo de disputa política que o ambiente digital representa
Ato realizado na Advocacia-Geral da União prevê apoio institucional, tradução de decisões e fortalecimento dos mecanismos de implementação das decisões da Corte IDH no Brasil
Evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e sociedade civil para fortalecer a política nacional de socioeducação e apresentar o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Evento marca início de programação voltada à qualificação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes
Sessões pautaram a implementação de medidas cautelares no caso Bruno e Dom, e violações de direitos nas operações policiais no Rio de Janeiro
Cerimônia realizada em Brasília (DF) contou com a presença da ministra Macaé Evaristo; indicada pelo Movimento Negro Unificado, Ivana será a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o CNDH em 62 anos
Encontro, em Belém, reuniu governo, instituições governamentais, sistema de justiça e organizações da sociedade civil para fortalecer ações em um dos territórios mais vulneráveis do país
Ministra Macaé Evaristo esteve presente na abertura do evento para discutir estratégias de eliminação da doença como problema de saúde pública com autoridades nacionais e internacionais
Iniciativa reúne lideranças e coordenadores para alinhar estratégias de atuação e fortalecer os direitos das pessoas idosas nos territórios
Ação evidencia protagonismo e compromisso do Brasil com a ciência, a integridade e a assistência às pessoas
Iniciativas preveem premiações e apoio a projetos da sociedade civil e de municípios, com foco no enfrentamento à violência e na ampliação de direitos
Ação busca consultar a sociedade sobre quais temas devem ser priorizados na divulgação de dados abertos pelo MDHC
Iniciativa busca garantir acolhimento, orientação e acesso a serviços públicos para pessoas em situação de repatriação ou deportação
Iniciativa fortalece o Sinase e amplia a qualificação de profissionais que atuam com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Operação dessa quarta-feira (11) foi a primeira realizada após a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Encontro discutiu estratégias para identificar, prevenir e enfrentar riscos de violações de direitos humanos nas atividades empresariais
Trajetórias de ativistas e lideranças revelam como mulheres com deficiência têm ampliado sua presença no debate público e na defesa de direitos no Brasil
Ivana Cláudia Leal de Souza assume como a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o órgão; solenidade acontecerá na sede da Anatel
Representado pela secretária-executiva Janine Mello, MDHC destacou a importância de proteger defensoras e defensores de direitos humanos e combater a violência política de gênero e raça
Novo colegiado reúne representantes do governo federal, organizações da sociedade civil e entidades convidadas para fortalecer a participação social e a formulação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ no país
Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Atividade integrou as celebrações do Dia Internacional da Mulher, reunindo educadoras e lideranças locais para debater igualdade de gênero, direitos humanos e transformação social por meio da escola
