Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca a importância da data e convida a sociedade a refletir sobre o tema, combater estereótipos e promover a inclusão ao compartilhar histórias de vida
Representante do Governo Federal estará na cerimônia a ser realizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro Perus, em São Paulo (SP); solenidade é aberta à imprensa mediante preenchimento prévio do formulário de credenciamento
Ação do MDHC deve beneficiar 2,8 mil pessoas com 50 anos ou mais; alunos também terão acesso a educação midiática e digital. Estado potiguar tem uma das maiores médias de analfabetismo do Brasil
Representante da pasta na Reunião do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular destacou o papel do Governo Federal no acolhimento desses cidadãos
Próximos encontros serão realizados no Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia
Seminário busca articular propostas que visem aprimorar o atendimento socioassistencial e subsidiar a elaboração de uma Política de Equidade Étnico-Racial no SUAS
Com previsão de lançamento para o meio do ano, iniciativa tem como principal objetivo divulgar os direitos humanos à sociedade civil, agentes públicos e órgãos de segurança pública por meio de cursos, diálogos e formações
A SDV Reciclando, vencedora do Prêmio Cidadania na Periferia, promove ações de conscientização sobre a importância da reciclagem de resíduos, cozinha solidária, horta comunitária e melhorias no local onde vivem
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) e cumpre determinação judicial
Outra Casa Coletiva, de Fortaleza, recebeu visita técnica da secretaria LGBTQIA+ do MDHC; agenda teve como foco o fortalecimento de ações de acolhimento e escuta ativa
No debate, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) exaltou o trabalho realizado junto à Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos direitos das mulheres, principalmente em benefício das mulheres negras e em situação de vulnerabilidade
Propostas deverão ser submetidas até o dia 28 de março, às 17h do horário de Brasília; seleção considerará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na parceria com o PNUD
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, esteve nos municípios para acompanhar a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 900 mil. Medida contemplará aproximadamente 9 mil pessoas acima dos 60 anos
Encontro presencial acontece na próxima quarta (19), a partir das 10h, no gabinete da ministra, na Esplanada dos Ministérios
Em Nova Iorque, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que mulheres negras e transgênero ocupem espaços de poder
Articulação do Programa Bem Viver+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a entrega contemplou seis aldeias localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental
Voo chegou ao Brasil na manhã deste sábado (15); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de ministérios e da Polícia Federal
A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para todas as pessoas integrantes da pasta
Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Atividades contaram com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise de Paulo, e debateram os desafios e avanços na mediação de denúncias
Macaé Evaristo esteve no local onde funcionará a nova unidade de ensino no município de João Monlevade (MG), na Fundação Casa de Cultura, e participou da posse da nova procuradora da Mulher na Câmara Municipal
Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes
Atualmente, são 31 Transferências Voluntárias na temática da socioeducação e 25 estados beneficiados; ações são coordenadas pela SNDCA, que integra a estrutura da pasta dos Direitos Humanos
Encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas
Mês de março tornou-se referência no combate às diversas violências cometidas contra as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas opressões
Projeto Pop Rua Cidadã será implementado na capital goiana. Ministra Macaé apresentou o “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do Governo Federal que atua no mesmo sentido
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Encontro com o MDHC debateu ações de proteção e políticas públicas para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários