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Publicado em 31/03/2020 18h38
Ministra reforça compromisso com direitos das pessoas idosas em visita a Nova Lima (MG)
ATENÇÃO AOS TERRITÓRIOS

Ministra reforça compromisso com direitos das pessoas idosas em visita a Nova Lima (MG)

Agenda institucional abordou políticas públicas para pessoas idosas, combate ao racismo e fortalecimento das mulheres negras, em diálogo com a gestão local e a sociedade civil

publicado 18/07/2025 20h02 Notícia
Fortaleza é primeira capital a oficializar adesão Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Fortaleza é primeira capital a oficializar adesão Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Parceria entre Governo Federal e município marca compromisso interinstitucional por inclusão e acessibilidade por meio do plano Novo Viver Sem Limite

tags: Novo Viver Sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
publicado 18/07/2025 19h12 Notícia
Nota de solidariedade a Duda Negretto

Nota de solidariedade a Duda Negretto

publicado 18/07/2025 18h52 Notícia
Governo Federal recebe 26 brasileiros repatriados em nova ação de acolhimento humanitário em Fortaleza
INTERNACIONAL

Governo Federal recebe 26 brasileiros repatriados em nova ação de acolhimento humanitário em Fortaleza

Operação no aeroporto internacional da capital cearense ocorreu nesta sexta-feira (18). Entre fevereiro e julho, 1.175 pessoas retornaram ao país

tags: Repatriados Estados Unidos
publicado 18/07/2025 15h10 Notícia
Bahia recebe seminário sobre fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
ECA: 35 ANOS

Bahia recebe seminário sobre fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Evento reúne profissionais da rede de proteção; MDHC destaca papel fundamental da articulação entre os entes federados na promoção dos direitos para essa parcela da população

tags: Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente SGDCA Bahia
publicado 18/07/2025 11h54 Notícia
Seminário em São Paulo reúne LGBTQIA+ de territórios rurais e tradicionais de todo o Brasil
DIVERSIDADE

Seminário em São Paulo reúne LGBTQIA+ de territórios rurais e tradicionais de todo o Brasil

Com apoio do MDHC, encontro realizado na cidade de Guararema (SP) objetiva fortalecer políticas públicas e a auto-organização de pessoas LGBTQIA+ do campo, das águas e das florestas

tags: 4º Seminário LGBTI+ da Via Campesina Brasil
publicado 18/07/2025 11h10 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa de agendas em MG entre sexta-feira (18) e domingo (20)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa de agendas em MG entre sexta-feira (18) e domingo (20)

Além da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte, ministra se encontra com o prefeito de Nova Lima; visita o Centro de Convivência da Pessoa Idosa "Leci Campos"; participa do Encontro com Mulheres Negras; e recebe o Prêmio Anyky Lima de Direitos Humanos e Cidadania

publicado 17/07/2025 18h33 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa da abertura do evento de construção do Programa Nacional Mães por Direitos
JUSTIÇA

Ministra Macaé Evaristo participa da abertura do evento de construção do Programa Nacional Mães por Direitos

Encontro interministerial reúne mais de 70 organizações para debater políticas públicas voltadas a mães vítimas da violência institucional

publicado 17/07/2025 17h51 Notícia
Governo Federal realiza recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (18)
AVISO DE PAUTA

Governo Federal realiza recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (18)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; operação tem previsão de receber 165 pessoas vindas dos EUA

publicado 17/07/2025 16h54 Notícia
Brasil destaca avanços na proteção integral de crianças e adolescentes em diálogo internacional
SEGURANÇA DIGITAL

Brasil destaca avanços na proteção integral de crianças e adolescentes em diálogo internacional

Evento reuniu especialistas, autoridades globais e sociedade civil para discutir estratégias de segurança digital; Brasil apresentou iniciativas e reforçou compromissos assumidos em Bogotá

tags: Criança e Adolescente Segurança Digital
publicado 17/07/2025 15h40 Notícia
MDHC defende direito ao envelhecimento digno em audiência pública na Câmara dos Deputados
PESSOA IDOSA

MDHC defende direito ao envelhecimento digno em audiência pública na Câmara dos Deputados

Agenda debateu impacto da transição demográfica nas políticas públicas voltadas às pessoas idosas; ministério destacou desigualdades no envelhecimento no Brasil

publicado 17/07/2025 14h50 Notícia
Macaé Evaristo destaca contribuição do Unicef para garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil
INTERNACIONAL

Macaé Evaristo destaca contribuição do Unicef para garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil

Em celebração aos 75 anos do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, ministra ressaltou atuação do organismo em conquistas importantes, como na consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 35 anos no último domingo (13)

publicado 17/07/2025 11h41 Notícia
MDHC apoia encontro nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
PPCAAM

MDHC apoia encontro nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

Evento reúne coordenações gerais e técnicas do PPCAAM de todo o país para qualificar práticas e reforçar compromisso federativo com a vida de crianças e adolescentes em situação de grave risco

publicado 17/07/2025 11h27 Notícia
MDHC e SENAPPEN realizam a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional
EDUCAÇÃO E CULTURA

MDHC e SENAPPEN realizam a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional

Iniciativa promove acesso à cultura e à cidadania para mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais de todo o país

tags: AEDH Cinema e Direitos Humanos
publicado 17/07/2025 11h21 Notícia
MDHC participa do lançamento de portal internacional da USP de promoção da inclusão
INFORMAÇÃO SEGURA E INCLUSIVA

MDHC participa do lançamento de portal internacional da USP de promoção da inclusão

Iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora (NeuroRehab), da Universidade de São Paulo (USP) aborda os temas diversidade de gênero, letramento racial e pessoas com deficiência com informação segura e de maneira inclusiva; portal está disponível em quatro línguas

tags: Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Empresas e Meio Ambiente AEDH DEInformação
publicado 16/07/2025 20h50 Notícia
MDHC apresenta diretrizes e ações estratégicas a novos gestores públicos
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

MDHC apresenta diretrizes e ações estratégicas de inclusão a novos gestores públicos

Secretária Anna Paula Feminella detalhou iniciativas inclusivas da pasta e reforça compromisso com políticas alinhadas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

tags: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência SNDPD Enap
publicado 16/07/2025 20h32 Notícia
Brasil celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com entregas em diversas ações
INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS

Brasil celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com entregas e diversas ações

Cerimônia de comemoração reuniu autoridades, adolescentes e organizações da sociedade civil em evento marcado por entregas do governo federal e homenagens

tags: 35 anos do ECA
publicado 16/07/2025 11h01 Notícia
Brasil entra para grupos de países que priorizarão crianças e adolescentes na resposta climática
DECLARAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL

Brasil entra para grupos de países que priorizarão crianças e adolescentes na resposta climática

O país é o 66º a aderir à Declaração sobre Crianças, Jovens e Mudanças Climáticas

publicado 15/07/2025 18h00 Notícia
MDHC lança Escolas de Conselhos em cinco estados
CRIANÇA E ADOLESCENTE

MDHC lança Escolas de Conselhos em cinco estados

Em parceria com o Conanda, iniciativas em São Paulo, Paraíba, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul marcam avanço da política nacional de formação continuada para conselheiros e outros profissionais da rede de proteção

tags: Escola de Conselhos
publicado 15/07/2025 17h34 Notícia
MDHC celebra 10 anos da LBI no Senado e apresenta ações para fortalecer a inclusão
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

MDHC celebra 10 anos da LBI no Senado e apresenta ações para fortalecer a inclusão

Ministério reforça compromisso com a efetividade da LBI e apresenta avanços das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

tags: 10 anos de LBI SNDPI
publicado 15/07/2025 16h12 Notícia
Audiência pública debate transformação de Casa da Morte em Memorial
MEMÓRIA E VERDADE

Audiência pública debate transformação de Casa da Morte em Memorial

Além de discutir o projeto em andamento para implementação de um memorial no local que foi cenário de uma série de violações de direitos humanos, foi definido que a UFF oferecerá cursos de formação para guias turísticos e docentes da cidade de Petrópolis sobre os temas de turismo de memória

publicado 15/07/2025 14h18 Notícia
MDHC promove ações pela proteção de povos Yanomami e Ye’kwana e indígenas migrantes em RR
PROMOÇÃO DE DIREITOS

MDHC promove ações pela proteção de povos Yanomami e Ye’kwana e indígenas migrantes em RR

Um dos destaques foi a realização de uma oficina de grafismo indígena e pintura de murais promovida por jovens artistas Yanomami, além da apresentação de iniciativas do ministério de resposta à crise humanitária na região

tags: Yanomami Ye’kwana CREDHYY CAICYY Warao
publicado 14/07/2025 20h56 Notícia
Encontro Parlamentar pelos 10 anos da LBI, promovido pelo MDHC, reforça compromissos e articulação pela inclusão
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

Encontro Parlamentar pelos 10 anos da LBI, promovido pelo MDHC, reforça compromissos e articulação pela inclusão

Realizado em Brasília, evento reuniu parlamentares, especialistas e sociedade civil para avaliar avanços, debater desafios e propor estratégias para efetivar os direitos das pessoas com deficiência

tags: 10 anos de LBI
publicado 14/07/2025 18h34 Notícia
MDHC debate casos de violações contra agentes de segurança pública em MG com representantes do estado
PROTEÇÃO

MDHC debate casos de violações contra agentes de segurança pública em MG com representantes do estado

Agentes das polícias mineiras afirmam que são alvos de perseguição por defenderem suas categorias dentro das respectivas corporações estaduais

tags: CGPPDDH CGSPDH
publicado 14/07/2025 18h12 Notícia
Em Brasília, ministra Macaé Evaristo abre o seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental” nesta terça-feira (15)
AVISO DE PAUTA

Em Brasília, ministra Macaé Evaristo abre o seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental” nesta terça-feira (15)

Evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília; veículos interessados na cobertura devem se credenciar

tags: Aviso de Pauta 35 anos do ECA
publicado 14/07/2025 12h00 Notícia
ECA completa 35 anos neste domingo (13) com avanços e desafios que marcam a comemoração
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ECA completa 35 anos neste domingo (13) com avanços e desafios que marcam a comemoração

Instituído pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente é marco da proteção integral e cidadania plena para crianças e adolescentes

tags: Crianças e Adolescentes 35 anos do ECA
publicado 13/07/2025 06h00 Notícia
Brasil participa da celebração dos 50 anos de independência de São Tomé e Príncipe
INTERNACIONAL

Brasil participa da celebração dos 50 anos de independência de São Tomé e Príncipe

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou o governo brasileiro em cerimônia solene realizada neste sábado (12)

tags: Internacional São Tomé e Príncipe
publicado 12/07/2025 16h10 Notícia
Nota sobre o assassinato de jovem indígena em Guaíra (PR)

Nota sobre o assassinato de jovem indígena em Guaíra (PR)

publicado 12/07/2025 15h59 Notícia
Brasil reafirma pacto pela proteção de crianças em reunião da Aliança Global no México
INTERNACIONAL

Brasil reafirma pacto pela proteção de crianças em reunião da Aliança Global no México

Governo brasileiro reiterou oito compromissos voluntários assumidos anteriormente perante o grupo e anunciou um novo compromisso que se materializa na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

tags: Internacional Crianças e Adolescentes
publicado 12/07/2025 15h38 Notícia
Nota da ONDH sobre o adiamento da atividade do programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante em Paraisópolis (SP)

Nota da ONDH sobre o adiamento da atividade do programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante em Paraisópolis (SP)

publicado 11/07/2025 19h40 Notícia
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      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
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