MDHC defende diversidade religiosa em audiência pública na Câmara dos Deputados

Nessa terça-feira (18), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), o encontro pautou liberdade de crença, combate à discriminação, à intolerância e ao racismo religioso, além da defesa da laicidade do Estado.

A representante do MDHC na audiência, Priscila Carvalho Leão, diretora de Defesa de Direitos Humanos, destacou o trabalho da pasta no combate à intolerância religiosa, focando em dados específicos. Em sua fala, mencionou que as religiões de matriz africana são as mais atacadas – recebendo um número significativo de denúncias por meio do Disque 100 – e que o MDHC atua para combater essas discriminações.

“A ministra Macaé Evaristo tem priorizado ações de combate a essa violência. Os desafios incluem a falta de informação, a ausência de formação continuada em todos os estados, a necessidade de produção de materiais formativos interculturais, o combate à xenofobia, a vulnerabilidade socioeconômica das minorias atacadas, e a promoção de diálogos inter-religiosos e o combate ao racismo religioso”, afirmou.

A audiência foi requerida pelo deputado federal Luiz Couto e contou com a presença de Romi Márcia Bencke, do Fórum Ecumênico Brasil ACT; de Carlos André Cavalcanti, professor titular de Ciência das Religiões da Universidade Federal da Paraíba (UFPA) e integrante da Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidade (RENADIR); de Dr. Roberto Arriada Lorea, doutor em Antropologia e desembargador do Rio Grande do Sul; e de Elianildo da Silva Nascimento, da United Religions Initiative (URI) e membro brasileiro no Conselho Global da URI.

Fortalecimento de espaços de discussão

Segundo Priscila Carvalho Lopes, a pasta também tem fortalecido espaços de discussão, como a criação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, que visa elaborar e apoiar programas e ações para promover a liberdade de culto e combater o racismo religioso, a intolerância e a discriminação.

Também foram celebrados acordos com outros ministérios e órgãos, como a Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e a Defensoria Pública da União, para enfrentar esses desafios.

A Coordenação de Liberdade Religiosa (CGLIB) do MDHC também estabeleceu parcerias com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde(RENAFRO), o Terreiro Ilê Omolu Oxum e o Laboratório de Museologia Experimental/Grupo de Pesquisa MEI da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (LAMEX/UniRio) para desenvolver projetos como “Respeite o meu terreiro”, que visa desenvolver pesquisas e materiais sobre racismo religioso e povos tradicionais de religiões de matriz africana. As principais demandas incluem o apoio e fortalecimento das políticas públicas para esses povos e a promoção da participação social de lideranças religiosas.

Racismo religioso

Presente na audiência, Marcelo Camurça, professor de Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e integrante da Comissão de Laicidade e Democracia da Associação Brasileira de Antropologia, afirmou que o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa foi criado para combater retrocessos em relação às conquistas da Constituição de 1988, como a confessionalização do espaço público e a imposição de dogmas religiosos.

Ao abordar o racismo religioso, ele explicou que se trata de quando o racismo estrutural da sociedade brasileira se projeta sobre as expressões simbólicas e religiosas dos povos tradicionais, especialmente as afro-brasileiras. “Isso vai desde o preconceito, como a rejeição de roupas rituais brancas ou guias, até a violência aberta, como apedrejamento de terreiros e linchamento verbal na internet”, ressaltou.

Para combater essa prática discriminatória, ele enfatizou a importância de expedientes jurídicos, políticos e de mobilização popular, e destacou que a resistência ao racismo, à intolerância e ao preconceito tem fortalecido a consciência de cidadania entre membros de religiões e povos tradicionais que buscam formação acadêmica e ampliam sua visão de mundo.

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Texto: R.M.

Edição: F.T.

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