Primeiros moradores da gleba Santa Teresa recebem títulos no Piauí

O Incra entregou, no domingo (18), 44 títulos definitivos às primeiras famílias da gleba pública federal Santa Teresa, localizada entre a capital Teresina e o município de Altos, no estado do Piauí. A solenidade de entrega aconteceu às 9 horas, no Salão Paroquial, na praça do povoado Santa Teresa.

Em agosto, a gleba obteve a matrícula-mãe de registro de imóveis, com o apoio importante da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado, que auxiliou o Incra no processo cartorário. Assim foi possível avançar para o desmembramento das parcelas das áreas passíveis de regularização fundiária e titulação.

Morador há 23 anos no Vale do Aroeira, localidade dentro da gleba Santa Teresa, José Vieira de Melo Filho contou sobre as crises enfrentadas na área. “Passamos por muitas crises. Foram oito ordens de despejo para tomar essa terra que não era deles e que pertencia ao Incra e a gente. É uma alegria muito grande termos ultrapassado essa barreira e dizer que hoje moramos num terreno nosso. A gente sonhava com isso”, disse.

A gleba, adquirida por meio de doação do Estado do Piauí, possuía apenas um documento datado de 1936, com o número de transcrição de imóvel descrita em unidade agrária da época colonial, de 4,5 mil “braças” de terras na Sesmaria Traz dos Morros da Malhada Alta. Com a abertura da matrícula do imóvel, após converter os dados da área em medidas atuais, por meio de georreferenciamento e certificação, o registro ficou aproximadamente em 6,6 mil hectares.

Apoio

Hoje, aproximadamente, 1,5 mil famílias vivem na região. Para dar celeridade à ação, via Plataforma de Governança Territorial (PGT), a sede do Incra em Brasília (DF) enviou em agosto, uma equipe de servidores à regional do instituto no Piauí, possibilitando a entrega dos primeiros títulos.

De acordo com a presidente da Associação dos Trabalhadores e Amigos da Localidade Serra do Gavião, Antônia Soares de Moura Costa, moradora desde 1997, a titulação era bastante aguardada pelas famílias. “Muito importante receber o título hoje. A comunidade toda está feliz em receber o nosso título de domínio”, contou.

Os trabalhos de demarcação da área com apresentação de relatório, memorial descritivo e planta foram viabilizadas a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A Prefeitura Teresina, que aderiu ao Programa Titula Brasil, ficou responsável em auxiliar a comunidade no preenchimento do requerimento de solicitação de regularização, via PGT, e também pelo georreferenciamento dos lotes. O Incra efetuou a fiscalização e a aprovação dos trabalhos realizados, assim como a emissão do títulos concedidos às famílias.

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