Titula Brasil

Publicado em 08/02/2021 14h24 Atualizado em 09/03/2022 18h34 Incra

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão nesta página.

Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

Perguntas e respostas sobre o Programa Titula Brasil.

 Fluxograma do Programa Titula Brasil

 

Normativo Titula Brasil   Modelo do termo de adesão  Adesão ao Programa


Titula Brasil: Acordos de cooperação   Titula Brasil: cursos de capacitação