Titula Brasil

Publicado em 08/02/2021 14h24 Atualizado em 26/02/2021 14h41

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão ao Programa nesta página.

Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

Perguntas e respostas sobre o Programa Titula Brasil.

 Fluxograma do Programa Titula Brasil

 

Normativo Titula Brasil   Modelo do termo de adesão  Adesão ao Programa

 

Aviso:indispobilidade formulário do Titula Brasi